CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 352, segunda , 15 de junho de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Indicação n°048/2026

De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade da realização de serviços de patrolhamento e cascalhamento na vicinal Volta Grande, dando início da propriedade da Dona Marcia até a propriedade do Senhor Elio, neste município.

ORDEM DO DIA:

Indicação n°047/2026

De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos

Indica a necessidade da realização de serviços de patrolhamento e cascalhamento nas estradas vicinais localizadas na vicinal bacaba, neste município.

Indicação n°049/2026

De autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa

Indica a necessidade de conceder reajuste salarial aos professores contratados da rede municipal de ensino, neste município.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026

Ata da vigésima quinta sessão ordinária do ano de 2026 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em quinze de junho de dois mil e vinte e seis, no plenário desta Casa de Leis, às nove horas e trinta minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Airton Rodrigues Gomes – PRESIDENTE, Manoel Benicio – 1º SECRETARIO, Francisco Moura Miranda – 2º SECRETÁRIO, Antônio Pereira Evangelista, Jacqueline Adriane Macedo Costa, Cateane Santana Oliveira, Maria Nilza Cardoso da Luz, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos, Abmael Jose Murad Santana Araújo, Eudes Pereira Dias, Darlan Gomes Chagas. Após a chamada foi constatada a ausência da vereadora: Marlene Ferreira de Sousa. Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o vereador Manoel Benicio que assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Antônio Pereira Evangelista fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (João 1). Em seguida passou-se ao e expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Manoel Benicio que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Indicação n°048/2026 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos. Indica a necessidade da realização de serviços de patrolhamento e cascalhamento na vicinal Volta Grande, dando início da propriedade da Dona Marcia até a propriedade do Senhor Elio, neste município. Não havendo mais matérias para serem lindas e nem vereadores inscritos para o uso da palavra no expediente o Presidente passou para à ordem do dia, para discussão e votação das matérias, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Francisco Moura Miranda. Indicação n°047/2026 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos. Indica a necessidade da realização de serviços de patrolhamento e cascalhamento nas estradas vicinais localizadas na vicinal bacaba, neste município. Com a palavra o autor da matéria, vereador Marlucio Oliveira dos Santos, para discutir a proposição, iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os nobres vereadores, as vereadoras e o público presente. O parlamentar destacou que as referidas estradas são utilizadas para o transporte escolar e o escoamento da produção rural, encontrando-se atualmente em condições precárias de trafegabilidade. Diante disso, solicitou ao Poder Executivo a execução dos serviços necessários para melhorar o acesso e garantir mais segurança aos usuários. Com o uso da palavra para discutir a matéria o vereador Eudes Pereira Dias. O parlamentar parabenizando o autor pela iniciativa. Destacou a importância da realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais, considerando que a medida beneficiará produtores rurais e moradores da região, garantindo melhores condições de acesso e trafegabilidade. Ao final, declarou seu voto favorável à matéria. Em votação a matéria foi aprovado por unanimidade pelos os vereadores presentes. Indicação n°049/2026 de autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa. Indica a necessidade de conceder reajuste salarial aos professores contratados da rede municipal de ensino, neste município. Com a palavra a autora da matéria, vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa, para discutir a proposição, iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, os nobres vereadores, as vereadoras e o público presente. A parlamentar destacou a importância da valorização dos profissionais da educação contratados, ressaltando que, embora o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração tenha sido recentemente aprovado para os servidores efetivos, os professores contratados exercem as mesmas funções e cumprem a mesma carga horária, sem receber remuneração equivalente. A vereadora enfatizou que esses profissionais desempenham papel fundamental na qualidade da educação municipal e contribuem significativamente para os resultados alcançados pelo município. Por fim, solicitou o apoio dos demais vereadores para aprovação da indicação e pediu ao Chefe do Poder Executivo que avalie, com atenção, a possibilidade de conceder o reajuste salarial aos professores contratados, reconhecendo a relevância dos serviços prestados por esses profissionais à comunidade. Com o uso da palavra para discutir a matéria o vereador Eudes Pereira Dias. Cumprimentando os presentes e destacando a relevância do requerimento, da valorização dos professores contratados da rede municipal de ensino, ressaltando que esses profissionais desempenham papel fundamental na formação dos alunos e merecem reconhecimento por meio de melhorias em sua remuneração. Ao final, declarou seu voto favorável à matéria. Com o uso da palavra para discutir a matéria o vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo. O parlamentar parabenizou a autora pela iniciativa e destacando a necessidade de valorização dos professores contratados da rede municipal de ensino. Ressaltou que esses profissionais possuem formação superior e desempenham funções essenciais para a educação do município, mas, em muitos casos, recebem remuneração incompatível com suas qualificações e responsabilidades. Defendeu a adoção de medidas que promovam melhores condições salariais à categoria e declarou seu voto favorável à matéria, subscrevendo a indicação apresentada. Com o uso da palavra para discutir a matéria o vereador Antônio Pereira Evangelista. O parlamentar destacou a importância da valorização dos professores contratados da rede municipal de ensino. Em sua manifestação, ressaltou que a remuneração desses profissionais deve observar a legislação vigente e defendeu que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para assegurar condições salariais compatíveis com as atribuições exercidas pela categoria. Ao final, declarou seu voto favorável à matéria e informou que subscreveria a indicação apresentada. Em votação a matéria foi aprovada por unanimidade pelos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias na ordem do dia o Presidente passou a palavra para os vereadores inscrito nas explicações pessoais. Com o uso da palavra nas explicações pessoais a vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa. Cumprimentando o Senhor Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes, bem como os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Agradeceu a participação de todos e reforçou a importância da presença da população nas sessões ordinárias da Câmara Municipal, a fim de acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo Legislativo em favor da comunidade. Registrou agradecimento especial à presença de diversos convidados. Por fim, agradeceu também a presença de apoiadores políticos e lideranças locais, destacando a contribuição de pessoas que, segundo a vereadora, vêm colaborando com o desenvolvimento do município por meio de articulações e destinação de recursos. Com o uso da palavra nas explicações pessoais a vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz. Cumprimentando o Senhor Presidente, os nobres vereadores e todos os presentes, em sua manifestação, fez breves considerações, registrando cumprimento e boas-vindas ao Senhor Wanderlei Milhomem, a quem se referiu como futuro deputado, desejando-lhe êxito em sua trajetória. Estendeu também seus cumprimentos a todos os demais presentes e aos que assistiam à sessão. Com o uso da palavra nas explicações pessoais o vereador Eudes Pereira Dias. Cumprimentando o Senhor Presidente, os nobres colegas vereadores e todos os presentes. Na sequência, parabenizou a Administração Municipal, na pessoa do Prefeito e da equipe responsável pelo esporte, destacando a realização do campeonato municipal, ressaltando a importância do evento para o incentivo ao esporte, à juventude e à movimentação econômica local. Informou que a competição já se encontra em andamento, com boa participação das equipes e da população, e que a final será realizada posteriormente com programação festiva. Com o uso da palavra nas explicações pessoais o vereador Marlucio Oliveira dos Santos. Cumprimentando o Senhor Presidente, os nobres colegas vereadores e todos os presentes. Parabenizou o município de Araguatins pelas comemorações do aniversário da cidade, destacando a programação festiva e a participação da população. Também elogiou a gestão municipal pela execução de obras, especialmente na área de abastecimento de água, com a implantação de poços artesianos em bairros urbanos e comunidades rurais, além de melhorias em andamento em outras localidades. Por fim, reconheceu a importância das ações realizadas para garantir o fornecimento de água à população e parabenizou a administração municipal. Com o uso da palavra nas explicações pessoais o vereador Antônio Pereira Evangelista. Cumprimentando o Senhor Presidente, os nobres colegas vereadores e todos os presentes. Abordou a situação do concurso público municipal, questionando a demora na convocação dos aprovados, e cobrou providências quanto ao chamamento dos concursados. Por fim, comentou sobre o campeonato municipal de futebol, parabenizando sua realização, mas fazendo críticas à condução e organização do evento. Não havendo vereadores inscritos para fazer o uso da palavra nas explicações pessoais e nada mais para o momento, o Presidente Airton Rodrigues Gomes encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá dia dezesseis de junho as nove horas e trinta minutos no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

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