PORTARIA Nº 004/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que lhe faculta o art. 40, inciso V da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor Matheus Pereira da Silva, regularmente inscrito na Receita Federal do Brasil sob o CPF nº 611.736.133-58 e na CIRG nº 062484792017-0 SSP/MA, residente e domiciliado nesta cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Araguatins, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
AIRTON RODRIGUES GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUN. DE ARAGUATINS
| Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por: | ||
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Signatário(a): | AIRTON RODRIGUES GOMES |
| Data e Hora: | 19/02/2026 13:58:01 | |
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