CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DECLARAÇÃO Nº 0530000004/2025

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO - 05/2025

Declaro para os devidos fins e direito, a quem possa interessar e em especial para o atendimento às exigências da Matriz de Transparência Pública, que no exercício financeiro de 2025, até a presente data, não constam convênios celebrados ou acordo de cooperação técnica de qualquer natureza, dos quais pudesse demandar a necessidade de prestação de contas com o órgão concedente.

Por ser a expressão da verdade, dato e assino a presente declaração.

Atenciosamente,

ARAGUATINS-TO, 30/05/2025.

AIRTON RODRIGUES GOMES - Presidente da Câmara Municipal