ATA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022.



Ata da quinquagésima sessão ordinária do ano de 2022 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em quinze de dezembro de dois mil e vinte e dois, no plenário desta Casa de Leis, às dezenove horas e quarenta e oito minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Darlan Gomes Chagas – Presidente, Luiz Morais Vieira  - Vice Presidente, Eudes Pereira Dias – 2º Secretário e Magno Cardoso de Sousa – Membro e demais vereadores: Antônio Pereira Evangelista, Leocy Ferreira Mota Francisco Moura Miranda, Miguel Pereira Silva, Roberto Pires Teixeira e Marlucio Oliveira dos Santos, Rômulo Sousa Ferreira. Após a chamada foi constatada a ausência dos seguintes vereadores: Jairo Ribeiro de Araújo e Wanderley Rodrigues Tavares. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o nobre vereador Magno Cardoso de Sousa para que assumisse a primeira secretaria e também fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (Salmos 125). Em seguida passou-se ao expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário Eudes Pereira Dias. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Magno Cardoso de Sousa que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa, ao qual não havia matéria para ser lida. Em seguida o Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos no expediente: o Vereador Miguel Pereira Silva: No uso da palavra o Vereador, venho fazer uma retrospectiva durante esse ano de governo do prefeito Aquiles, no qual estive nessa casa como líder, e hoje na condição de presidente eleito, relata aqui os trabalhos da gestão do prefeito, o que se vê senhor presidente e nobres colegas, nas ruas de Araguatins é um entusiasmo, é as pessoas comentando e aplaudindo o prefeito Aquiles por um excelente trabalho que vem desenvolvendo, então nessa manhã na condição de líder do prefeito, eu venho parabenizar e rogar a para que Deus continue dando sabedoria pra esses 13 homens que representa e que tem dado sustentação necessária que essas coisas aconteçam em nossa cidade e nosso município, pra que Deus dê sabedoria a todos os secretários ao nosso prefeito e que ele continue transformando a vida das pessoas e desbravando, e tirando as pessoas do isolamento da qual as pessoas nunca sonharam de está saindo. Vereador citando algumas estradas vicinais que foram melhoradas nesse governo e citando os seus lideres: Roberto Pires, Luiz Morais e Chico Moura, quando se fala na base do prefeito, hoje se vê todos os companheiros, que aqui não tem oposição nessa casa, tem vereadores independentes e vereadores que pensam mais no trabalho da gestão, do que foi desenvolvido durante esses quase 2 anos de mandato e tem muito por vim. Vereador citando uma roça comunitária localizada na Farmacon pras pessoas que queiram produzir, para cerca de 50 família, então é um trabalho voluntario pras pessoas que queiram sair da zona de conforto pois sabemos que Araguatins quase não tem oportunidades, mas com o trabalho da gestão essas oportunidades serão criadas. Essa gestão tem dado certo, transformando vidas e rogamos a Deus para que continuamos transformando esse município pra melhor. O Vereador Eudes Pereira Dias No uso da palavra cumprimentou o presidente e nobres colegas vereadores, senhor presidente quero quer coloque em ata a presença da esposa e família do Vereador Luiz Morais, os filhos do Vereador Magno Cardoso, cumprimentar também os servidores da casa. Como hoje encerra os trabalhos legislativos do ano, quero parabenizar todos os servidores pelo belíssimo trabalho a essa casa, esta parabenizando todos os nobres vereadores nesse período de 2 anos, assim pela primeira vez nesse cargo de vereador e esta aprendendo muito, e é claro que aqui é uma grande família e tenho um grande respeito por todos vocês, parabenizar a gestão do prefeito Aquiles que vem se dedicando aos trabalhos para esta comunidade, fazendo o melhor pro seu povo, e não é só um vereador falando mas o povo esta vendo as coisas acontecendo e fluindo, vemos os esforços e dedicação do gestor para oferecer o melhor pro seu povo e sua cidade. Sendo assim o dever de um politico, executivo e legislativo, que é representar bem o seu povo. E que hoje só tenho o que agradecer ao gestor e os vereadores e primeiramente a Deus. O Vereador Magno Cardoso no uso da palavra cumprimentou o presidente e nobres colegas vereadores, hoje sendo a nossa ultima sessão ordinária, só quero usar essa tribuna para agradecer a Deus pela a oportunidade que me deu e me concedeu no primeiro mandato de esta trabalhando junto com essa equipe de 13 vereadores, esta também parabenizando a gestão, secretario de saúde, secretaria da educação e os demais secretários, e o nosso prefeito Aquiles que esta fazendo um ótimo trabalho e deixando a princesinha do Araguaia, conhecida como capital do bico, agradecer também o ótimo trabalho que os trabalhadores da saúde vem se dedicando cada vez mais. E assim o meu cordial e fiquem todos com Deus. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra no expediente passou se a ordem do dia: momento no qual o presidente colocou para apreciação, discussão e votação as seguintes matérias: Indicação nº 072/2022, de autoria do Vereador Leocy Ferreira Mota (MDB), indicando a necessidade de que seja feita uma limpeza geral no Distrito de Macaúba e povoado Novo Sítio, em discussão da matéria o vereador pediu apoio dos nobres colegas, enfatizando que o distrito de Macaúba e Novo Sitio necessita com urgência dessa limpeza para uma boa harmonização entre os moradores daquela localidade, encerrando pediu apoio e voto favorável aos nobres colegas. Em votação aprovada por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração do anexo único do Plano Plurianual (PPA) Vigente, introduzido por força da necessidade de readequação das metas e prioridades, a serem dispostas na LDO e LOA, dando outras providências, em votação aprovada por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências, em votação aprovada por todos os vereadores presentes. Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ARAGUATINS, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2023 e dá outras providências, em votação aprovada por todos os vereadores presentes. Não havendo mais matérias na ordem do dia, passou para as explicações pessoais. Nas explicações pessoais fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Leocy Ferreira Mota no uso da palavra o Vereador cumprimentou o presidente e os vereadores, esta se aproximando de mais uma conclusão de um ano de muito trabalho e que cada parlamentar deu a sua contribuição para o crescimento do município de Araguatins. Fazer uma pequena retrospectiva durante esses 2 anos, que a gente faz isso sempre com muita alegria, e fazer uma reflexão de que apesar de haver obras no nosso município, mas não podemos deixar de ver que tem 2 anos que o nosso prefeito Aquiles não paga o parcelamento do Funprev ( Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Araguatins ), que o gestor não repassa a parcela do parcela do Funprev, essas parcelas custam em torno de $370.000 mil á $380.000 mil, em 24 meses gira em torno de $9.000.000 milhões, é deixado de repassar ao Funprev. Nisso dificultando na aposentadoria da população. Vereador Magno Cardoso de Sousa no uso da palavra o Vereador cumprimentou o presidente e os vereadores, venho aqui desejar um feliz natal um próspero ano novo a todos, e parabenizar minha filha que esta aniversariando e agradecer a Deus pela a vida da minha filha, e que essa data ainda tem muito por vim. Vereador Luiz Morais no uso da palavra o Vereador cumprimentou o presidente e os vereadores, senhor presidente quero que coloque em ata a presença da minha esposa e filhas e todas as pessoas que se fazem presente, Fico muito grato de saber que já começaram as obras de fazer a plangem das pontes, e que vai beneficiar todas as famílias que moram no povoado Falcão, e parabenizar o prefeito Aquiles e os secretários pelo trabalho que estão fazendo, é muito prazeroso esta com todos vocês aqui nesta casa, e desejar um feliz natal e um prospero ano novo a todos. Vereador Chico Moura no uso da palavra cumprimentou o presidente e os vereadores, quero estar cumprimentar a família do vereador Luiz Morais e a família do vereador Magno Cardoso. Vereador Marlucio Oliveira no uso da palavra cumprimentou o presidente e os nobres vereadores, parabenizar todos os secretários, funcionários do munícipio e deixar uma mensagem de esperança a todos “Que Deus possa nos abençoar todos os dias, e que o nosso ano de 2023 seja cheio de prosperidade, benção, saúde a todos”. E um feliz natal um próspero ano novo a todos os Araguatinenses. Vereador Romulo Ferreira no uso da palavra cumprimentou o presidente e os nobres vereadores, dizer que já esta providenciando uma equipe de limpeza pro distrito de Macaúba, como membro de conselho do Funprev e representando os vereadores dessa casa justamente com o vereador Marlucio Oliveira, quero aqui informa e dizer a realidade do Funprev, como o nobre vereador Leocy Ferreira Mota já avinha dito que atual gestão esta a 2 anos sem fazer os pagamentos, e dizer que referente aos descontos tanto dos servidor e como a parte patronal da atual gestão desde de Janeiro de 2021 ate data presente a atual gestão vem repassando todos os meses ao Funprev, e como todos os vereadores tem o conhecimento que esta casa aprovou o reparcelamento das dividas das gestões anteriores que não pagavam, e o concelho da previdência ainda não aprovou o pagamento do reparcelamento que esta casa aprovou em 240 meses. Então o que esta em atraso são os reparcelamento dos gestores anteriores, já as do atual gestor esta tudo em dias e assim que a previdência autorizar o reparcelamento que foi feito por esta casa, a atual gestão iniciará a fazer os reparcelamento que ficara na faixa de $147.000 mil todos os meses, e os atuais parcelamentos da atual gestão que vem fazendo é na faixa de $600.000 mil, todas essas obras que o prefeito vem realizando são com recursos próprios. Vereador Antônio Evangelista no uso da palavra cumprimentou o presidente e os nobres vereadores, deixar aqui a minha gratidão, e que nesta casa aonde é discutido novas ideias e projetos entre esses 13 homens, mas a democracia é apontada para o melhor que possa serve a sociedade, e desejar a todos os vereadores que aqui estão presentes que Deus possa abençoar cada um de vocês e um final de ano prospero pra todos. Vereador Roberto Pires no uso da palavra cumprimentou o presidente e os nobres vereadores, que o prefeito Aquiles vem fazendo um ótimo trabalho, que reformo a prefeitura e que vem fazendo mudanças na cidade de Araguatins e nos povoados, parabenizar pelo a reforma que esta fazendo na escola do povoado da Maringá, e tem o poço artesiano que esta pra ser perfurado na Vila Miranda, e que Deus possa vim abençoando os nobres vereadores. Vereador Miguel Silva no uso da palavra cumprimentou o presidente e os nobres vereadores, venho rogar a Deus a vida de cada um de vocês que possa sempre continuar abençoando cada um, e convidar a todos para a nossa confraternização na Transaraguaia na Chácara Miranda. Vereador Eudes Dias no uso da palavra cumprimentou o presidente e os nobres vereadores, cumprimentar todos os servidores da casa, o representante do distrito de Araguanópolis e o prefeito, e agradecer a Deus por todas as benção que tem nos dado. Vereador Darlan Gomes no uso da palavra cumprimentou todos os nobres vereadores , é uma satisfação de poder esta cumprimentando cada um de vocês, e que durante esses 2 anos de gestão do prefeito Aquiles tivemos discursos, debates, divergência, mas que nada disso deixo de contrariar a minha pessoa e sempre tratando com responsabilidade e respeito com cada um, e dizer a que foram 2 anos de aprendizagem e muitas conquistas assim como todos os presidentes que aqui passaram, e agradecer a todos os funcionários desta casa pelo excelente trabalho. Não havendo mais nada para o momento o presidente encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá no dia 06 de fevereiro no plenário desta Casa de Leis, as dezenove horas e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.