Data: |
03/11/2003 |
Número: |
013/2003 |
Ementário: |
Não será mais cedido o espaço físico da câmara municipal de Araguatins para reuniões que não forem realmente ligada ao processo do poder legislativo, como audiência publica e outras. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
21/08/2003 |
Número: |
012/2003 |
Ementário: |
Fica proibido filmagem ou qualquer outro tipo de gravação no espaço físico da câmara municipal de Araguatins sem autorização do presidente da casa. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
20/05/2003 |
Número: |
008/2003 |
Ementário: |
Concede 30 (trinta) dias de férias á servidora desta câmara municipal Maria Cleonice de Oliveira. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
20/05/2003 |
Número: |
008/2003 |
Ementário: |
Conceder 30 (trinta) dias de férias á servidora desta câmara municipal Maria Cleonice de Oliveira. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
15/05/2003 |
Número: |
007/2003 |
Ementário: |
Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora desta câmara municipal Irisneide Alves da Rocha Carvalho |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
03/01/2003 |
Número: |
005/2003 |
Ementário: |
Nomeia a senhora Maria Cleonice de Oliveira, para exercer as funções do cargo de mensageira da CMA. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
03/01/2003 |
Número: |
002/2003 |
Ementário: |
Nomeia o Senhor Benedito Pereira dos Santos, para exercer as funções do cargo de auxiliar de serviços gerais da CMA. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
03/01/2003 |
Número: |
003/2003 |
Ementário: |
Determina que o cumprimento do art. 5°, Incisos XXXIII e XXXIV, alínea A e B da constituição federal, serão cumprido em toda a sua integra, porém o acesso a qualquer certidão ou verificação de qualquer documentação publica. |
Documento digitalizado
|
|
Data: |
03/01/2003 |
Número: |
001/2003 |
Ementário: |
Nomeia a CPL-comissão permanente de licitação da CMA, para o exercício de 2003 e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
|
|