Câmara Municipal de Araguatins
Informações sobre atendimento presencial
Setor Responsável: SIC/Ouvidoria
Servidor Público Responsável: MARCILENE DA SILVA DOS SANTOS
Endereço: Praça Benjamin Fernandes de Sousa, Centro,Araguatins, TO - CEP: 77950-000
Telefone: (63) 99963-7044
E-maill:secretaria@araguatins.to.leg.br
Horário de atendimento:Segunda-feira à Sexta-feira Das 8:00 às 12:00
Prazo de resposta: Prazo de resposta é de 20 dias, a partir da solicitação, recursal 10 dias
Autoridade Competente para o exame do pedido: Airton Gomes, Presidente da Câmara
Procedimento recursal: o interessado (na condição de cidadão), poderá encaminhar e-mail para secretaria@araguatins.to.leg.br, ou dirigindo-se a sede do órgão, informando sempre que possível o número do protocolo gerado.
Rol de informações Classificadas e Desclassificadas: No período de 2020 a 2026 (últimos 12 meses) nenhuma informação foi classificada ou desclassificada em grau de sigilo.
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação: Clique aqui para acessar