Câmara Municipal de Araguatins

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Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.005-CMA
Abertura	12/03/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E SUBSTITUICAO DE PNEUS, INCLUINDO PECAS E MAO DE OBRA, COM SERVICOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS A MANUTENCAO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, VISANDO GARANTIR A SEGURANCA E O BOM FUNCIONAMENTO DA FROTA.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	10.706,00
Valor homologado	10.318,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
12/03/2026	Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026031207001. Objeto: Serviço de substituição de pneus dos veículos oficiais da Câmara.
12/03/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026031207001. Objeto: Serviço de substituição de pneus dos veículos oficiais da Câmara.
12/03/2026	Portaria de Dispensa de Licitação. n.2026.005. Protocolo Eletrônico: 2026031207001. Objeto: Serviço de substituição de pneus dos veículos oficiais da Câmara.
12/03/2026	Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026031207001. Objeto: Serviço de substituição de pneus dos veículos oficiais da Câmara.

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.002-CMA
Abertura	14/01/2026
Objeto	AQUISICAO DE BOTIJOES DE GAS GLP (GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO), DO TIPO P13 (13KG), CHEIOS, BEM COMO A REALIZACAO DE TROCAS DE BOTIJOES VAZIOS POR CHEIOS, CONFORME A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Valor estimado	7.080,00
Valor homologado	7.080,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, CAPUT
Processo Nº	IL/2026.002-CMA
Abertura	14/01/2026
Objeto	TEM POR OBJETO ADESAO INSTITUCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO A ASSOCIACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS - ASSCAM PARA RECEBER SERVICOS DE APOIO LEGISLATIVO, LOGISTICO, REPRESENTATIVO, CAPACITIVO E OUTROS, NO EXERCICIO DE 2026.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Valor estimado	62.280,00
Valor homologado	62.280,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
14/01/2026	Parecer jurídico
14/01/2026	Termo de Autuação
14/01/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta
14/01/2026	Manifestação da CACP. Inexigibilidade. Exclusividade
14/01/2026	Portaria de Inexigibilidade

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.001-CMA
Abertura	02/01/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO DE VEICULO OFICIAL, CHEVROLET NOVO ONIX SEDAN PLUS LTZ 1.0 12V TURBO FLEX, PLACA QWE9F63, DE PROPRIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Valor estimado	4.251,00
Valor homologado	4.251,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
02/01/2026	Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
02/01/2026	Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
02/01/2026	Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
02/01/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
02/01/2026	Portaria de Dispensa de Licitação.2026.002. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
18/11/2025	Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR
18/11/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico:2026011907001 Objeto: SEGURO VEICULAR

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO ART. 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021 (PREGAO ELETRONICO)
Processo Nº	PE/2025.002-CMA
Abertura	02/12/2025
Objeto	AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	107.910,00
Valor homologado	0,00
Status	EM ANDAMENTO

Data	Assunto
01/12/2025	Parecer Prrévio. Análise Jurídica.
01/12/2025	Aviso de Licitação. Protocolo Eletrônico: 2025112807002. Objeto: Aquisição de veículo automotor zero-quilômetro
01/12/2025	Edital. Protocolo Eletrônico: 2025112807002. Objeto: Aquisição de veículo automotor zero-quilômetro. 1201000001/2025
28/11/2025	Termo de Autuação. Protocolo Eletrônico: 2025112807002. Objeto: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro. 1128000001/2025

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.033-CMA
Abertura	26/11/2025
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMESTICOS E MATERIAIS DE ESCRITORIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	47.358,50
Valor homologado	43.236,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
05/12/2025	PORTARIA Nº 033/2025. DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL)
05/12/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021
13/11/2025	Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
13/11/2025	Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Fase de planejamento. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO
13/11/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD). Objeto: Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e materiais de escritório.

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.032-CMA
Abertura	17/11/2025
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	13.166,67
Valor homologado	12.554,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
17/11/2025	Portaria de Dispensa de Licitação n.2025.032. Protocolo Eletrônico: 2025120207001. Objeto: Material e Equipamentos de Informática
17/11/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025120207001. Objeto: Material e Equipamentos de Informática
17/11/2025	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025120207001. Objeto: Material e Equipamentos de Informática

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	ADESAO A ARP ART. 86, § 2 DA LEI 14.133/2021
Processo Nº	AARP/2025.001-CMA
Abertura	29/10/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTOES PARA PRESTACAO DE SERVICOS, ATRAVES DE CARTAO MAGNETICO OU COM CHIP, PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS, PARA A FROTA DE VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO
Tipo da Apuração	MAIOR RETORNO ECONOMICO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	540.000,00
Valor homologado	538.920,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
29/10/2025	Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
29/10/2025	Minuta de Contrato. Pregão Eletrônico. Serviços. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
22/10/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
22/10/2025	Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
22/10/2025	Despacho para pesquisa de Estimativa de preço (Orçamento). Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
22/10/2025	Existência de Dotação Orçamentária Possíveis (quando for SRP). Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS
22/10/2025	Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103007001. Objeto: GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, ATANOL, DIESEL COMUM E S10 EM ESTABELICIMENTOS DE CREDENCIADOS

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.029-CMA
Abertura	13/10/2025
Objeto	AQUISICAO, ENTREGA E INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, NAS DIMENSOES DE 0,80 M (LARGURA) X 2,38 M (ALTURA)
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	840,00
Valor homologado	830,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
13/10/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103107002. Objeto: INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO
13/10/2025	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025103107002. Objeto: INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO
13/10/2025	Portaria de Dispensa de Licitação n.2025.029. Protocolo Eletrônico: 2025103107002. Objeto: INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO
13/10/2025	Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025103107002. Objeto: INSTALACAO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.028-CMA
Abertura	03/10/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE FOTOGRAFIA PUBLICITARIA E DESIGN GRAFICO, COMPREENDENDO A PRODUCAO, CAPTACAO, TRATAMENTO, EDICAO E FINALIZACAO DE FOTOGRAFIAS EM ESTUDIO, BEM COMO A CRIACAO E CONFECCAO DE QUADROS OFICIAIS DESTINADOS A GALERIA DOS VEREADORES E AO ACERVO INSTITUCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	0,00
Valor homologado	3.300,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
03/10/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025102907001. Objeto: Serviços de Fotografia Publicitária e Design Gráfico
03/10/2025	Portaria de Dispensa de Licitação n.028.2025. Protocolo Eletrônico: 2025102907001. Objeto: Serviços de Fotografia Publicitária e Design Gráfico
03/10/2025	Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025102907001. Objeto: Serviços de Fotografia Publicitária e Design Gráfico
03/10/2025	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025102907001. Objeto: Serviços de Fotografia Publicitária e Design Gráfico

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.027-CMA
Abertura	30/09/2025
Objeto	AQUISICAO DE GARRAFAS TERMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES DE TRABALHO E COMODIDADE NO CONSUMO DE BEBIDAS QUENTES E FRIAS DURANTE AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	705,38
Valor homologado	499,50
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
30/09/2025	Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025100807001. Objeto: GARRAFAS TERMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
30/09/2025	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025100807001. Objeto: GARRAFAS TERMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
30/09/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025100807001. Objeto: GARRAFAS TERMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
30/09/2025	Portaria de Dispensa de Licitação Nº 2025.027. Protocolo Eletrônico: 2025100807001. Objeto: GARRAFAS TERMICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	CONCORRENCIA ELETRONICA LEI FEDERAL N. 14.133/2021, ART. 28, INCISO II (CONCORRENCIA ELETRONICA)
Processo Nº	CE/2025.001-CMA
Abertura	25/09/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE REFORMA E ADEQUACAO ESTRUTURAL DA EDIFICACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, INCLUINDO SEU ANEXO ADMINISTRATIVO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	298.882,99
Valor homologado	250.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
01/10/2025	Manifestacao Tecnica Sugestao pela nulidade
05/09/2025	Edital Concorrencia Eletronica nº 2025.001-CMA. Acompanha anexos Protocolo Eletronico: 2025090807001. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE REFORMA E ADEQUACAO ESTRUTURAL DA EDIFICACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
30/06/2025	Termo de Referência. Concorrência Eletrônica. Protocolo Eletronico: 2025090807001. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE REFORMA E ADEQUACAO ESTRUTURAL DA EDIFICACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.025-CMA
Abertura	17/09/2025
Objeto	AQUISICAO DE ASPIRADOR DE PO E AGUA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, VISANDO A MANUTENCAO DA LIMPEZA, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DOS AMBIENTES INTERNOS DA CASA LEGISLATIVA.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	1.610,44
Valor homologado	999,99
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.026-CMA
Abertura	17/09/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, PECAS, ACESSORIOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	21.916,03
Valor homologado	19.546,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
23/09/2025	Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
23/09/2025	Portaria de Dispensa n.2025.026. Protocolo Eletrônico 2025092207001. Objeto:SERVICOS DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, PECAS, ACESSORIOS E MATERIAIS NECESSARIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO
23/09/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico 2025092207001. Objeto:SERVICOS DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
17/09/2025	Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
17/09/2025	Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
09/09/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
09/09/2025	Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.
09/09/2025	Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025092207001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e configuração de câmeras de monitoramento.

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.023-CMA
Abertura	03/09/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS, PECAS E COMPONENTES NECESSARIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	29.694,00
Valor homologado	29.120,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO ART. 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021 (PREGAO ELETRONICO)
Processo Nº	PE/2025.001-CMA SRP
Abertura	21/08/2025
Objeto	REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA DESTINADOS AO USO E CONSUMO NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	233.367,19
Valor homologado	175.726,80
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
05/09/2025	Edital Pregao Eletronico n. PE 2025.001-CMA SRP REP- Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.
05/09/2025	Termo de Referência (Lei 14.133/2021). SRP para Compras. Processo Licitatório: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
14/07/2025	Edital Pregao Eletronico n. PE 2025.001-CMA SRP - Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.
08/07/2025	Termo de Referência (Lei 14.133/2021). SRP para Compras. Processo Licitatório: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
07/07/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.
07/07/2025	Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.021-CMA
Abertura	08/07/2025
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURA DE SOM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, VISANDO ASSEGURAR SUPORTE ADEQUADO AS SESSOES PLENARIAS, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	751,00
Valor homologado	751,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.030-CMA
Abertura	01/07/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORACAO DO PROJETO DE REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO, INCLUINDO SEU ANEXO ADMINISTRATIVO, ABRANGENDO OS SERVICOS DE LEVANTAMENTO ARQUITETONICO, ELABORACAO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES (ESTRUTURAL, ELETRICO, HIDROSSANITARIO, CLIMATIZACAO, PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO, ACESSIBILIDADE E COMUNICACAO VISUAL), MEMORIAL DESCRITIVO, ORCAMENTO DETALHADO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES E AS DIRETRIZES DA ADMINISTRACAO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	12.166,67
Valor homologado	11.800,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
01/07/2025	Portaria de Dispensa de Licitação n.2025.030. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
01/07/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
01/07/2025	Termo de Referência (Lei 14.133/2021). Fase de planejamento. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
01/07/2025	Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
01/07/2025	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins
01/07/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico n2025110507001. Objeto: Projeto de Reforma da Câmara Municipal de Araguatins

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.024-CMA
Abertura	24/06/2025
Objeto	AQUISICAO DE QUADROS PARA MOCOES, DIPLOMAS, HONRARIAS E RECONHECIMENTOS DESTINADOS A EXPOSICAO NA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	610,31
Valor homologado	360,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.019-CMA
Abertura	20/06/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PECAS E MAO DE OBRA NECESSARIA PARA O CONSERTO DO VEICULO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO, MARCA MITSUBISHI, MODELO L200, EM RAZAO DE PANE/MAU FUNCIONAMENTO IDENTIFICADO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	59.610,00
Valor homologado	45.295,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.017-CMA
Abertura	22/05/2025
Objeto	AQUISICAO DE BOTIJOES DE GAS GLP (GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO), DO TIPO P13 (13KG), CHEIOS, BEM COMO A REALIZACAO DE TROCAS DE BOTIJOES VAZIOS POR CHEIOS, CONFORME A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	4.180,00
Valor homologado	4.180,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
21/05/2025	Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052207001. Objeto: Aquisição de botijões de gás GLP (gás liquefeito de petróleo), do tipo P13 (13kg).
21/05/2025	Termo de Referência (Lei 14.133/2021). SRP para Compras. Processo Licitatório: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
21/05/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052207001. Objeto: Aquisição de botijões de gás GLP (gás liquefeito de petróleo), do tipo P13 (13kg).

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.018-CMA
Abertura	19/05/2025
Objeto	PRESTACAO DE SERVICOS MANUTENCAO E CONFIGURACAO DE IMPRESSORA, REMANUFATURA DE TONERS.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	340,00
Valor homologado	340,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
19/05/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
19/05/2025	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025052707001. Objeto: Serviço de Manutenção e configuração de impressora.
19/05/2025	Portaria de Dispensa 018/2025. Protocolo Eletrônico: 2025052707001. Objeto: Serviço de Manutenção e configuração de impressora.

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.016-CMA
Abertura	21/02/2025
Objeto	DESPESA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE LAVAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	16.404,78
Valor homologado	12.260,00
Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.015-CMA
Abertura	19/02/2025
Objeto	AQUISICAO DE CHAVEIROS, BROCHES, CARTEIRAS E PLACAS DE MESAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE RAGUATINS-TO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	11.411,83
Valor homologado	9.652,50
Status	CONCLUÍDO

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