Câmara Municipal de Araguatins

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Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	CONCORRENCIA ELETRONICA LEI FEDERAL N. 14.133/2021, ART. 28, INCISO II (CONCORRENCIA ELETRONICA)
Processo Nº	CE/2025.001-CMA
Abertura	15/09/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE REFORMA E ADEQUACAO ESTRUTURAL DA EDIFICACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, INCLUINDO SEU ANEXO ADMINISTRATIVO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO ART. 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021 (PREGAO ELETRONICO)
Processo Nº	PE/2025.001-CMA SRP
Abertura	21/08/2025
Objeto	REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA DESTINADOS AO USO E CONSUMO NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	EM ANDAMENTO

Data	Assunto
14/07/2025	Edital Pregao Eletronico n. PE 2025.001-CMA SRP - Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.
14/07/2025	Aviso de Licitação. Processo: DESCREVER_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO
08/07/2025	Termo de Referência (Lei 14.133/2021). SRP para Compras. Processo Licitatório: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
07/07/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.
07/07/2025	Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025071407001. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha.

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.019-CMA
Abertura	20/06/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PECAS E MAO DE OBRA NECESSARIA PARA O CONSERTO DO VEICULO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO, MARCA MITSUBISHI, MODELO L200, EM RAZAO DE PANE/MAU FUNCIONAMENTO IDENTIFICADO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.017-CMA
Abertura	22/05/2025
Objeto	AQUISICAO DE BOTIJOES DE GAS GLP (GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO), DO TIPO P13 (13KG), CHEIOS, BEM COMO A REALIZACAO DE TROCAS DE BOTIJOES VAZIOS POR CHEIOS, CONFORME A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
21/05/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052207001. Objeto: Aquisição de botijões de gás GLP (gás liquefeito de petróleo), do tipo P13 (13kg).
21/05/2025	Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025052207001. Objeto: Aquisição de botijões de gás GLP (gás liquefeito de petróleo), do tipo P13 (13kg).
21/05/2025	Termo de Referência (Lei 14.133/2021). SRP para Compras. Processo Licitatório: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.018-CMA
Abertura	19/05/2025
Objeto	PRESTACAO DE SERVICOS MANUTENCAO E CONFIGURACAO DE IMPRESSORA, REMANUFATURA DE TONERS.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
19/05/2025	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025052707001. Objeto: Serviço de Manutenção e configuração de impressora.
19/05/2025	Portaria de Dispensa 018/2025. Protocolo Eletrônico: 2025052707001. Objeto: Serviço de Manutenção e configuração de impressora.
19/05/2025	Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.016-CMA
Abertura	21/02/2025
Objeto	DESPESA PARA PAGAMENTO DE SERVICOS DE LAVAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.015-CMA
Abertura	19/02/2025
Objeto	AQUISICAO DE CHAVEIROS, BROCHES, CARTEIRAS E PLACAS DE MESAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE RAGUATINS-TO
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2025.014-CMA
Abertura	17/02/2025
Objeto	DESPESA PARA PAGAMENTO DE SERVICO DE REFORMA DE CADEIRAS (TROCA DE ESTOFADOS), DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.010-CMA
Abertura	06/02/2025
Objeto	SELECAO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ESCOPO, NA REALIZACAO DE TAREFAS COM O FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, NA OCASIAO DA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA DE ARAGUATINS DE 2025, MARCANDO O INICIO DOS TRABALHOS
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.011-CMA
Abertura	06/02/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGACAO DE ATIVIDADES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “C” (SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS)
Processo Nº	IL/2025.002-CMA
Abertura	22/01/2025
Objeto	CANCELADO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO JURIDICO QUANTO A REVISOES LEGISLATIVAS DOS PROJETOS DE LEIS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E LEI ORGANICA DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO NOS ENUNCIADOS NORMATIVOS QUE SOBREVIER SOBRE A MATERIA.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “E” (PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS)
Processo Nº	IL/2025.001-CMA
Abertura	22/01/2025
Objeto	CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DECAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO JUNTO ACAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
22/01/2025	Extrato/Resumo de Contrato nº 0701220001/2025. Protocolo Eletrônico: 2025012207002. Objeto: Assessoria Jurídica Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS Contratado: PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, CPF 05*******51 Valor: R$ 138.000,00
22/01/2025	Contrato N 0701220001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025012207002. Objeto: Assessoria Jurídica Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS Contratado: PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, CNPJ/MF 05***********51 Valor: R$ 138.000,00
06/01/2025	Portaria de Inexigibilidade nº 001/2025. Protocolo: 2025012207002. Objeto: Assessoria Jurídica
06/01/2025	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025012207002. Objeto: Assessoria Jurídica
03/01/2025	TABELA HONORARIOS OAB TO 2025

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “C” (SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS)
Processo Nº	IL/2025.003-CMA
Abertura	22/01/2025
Objeto	CONTRATACAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A ESCRITURACAO CONTABIL; DEMONSTRACOES E RELATORIOS CONTABEIS MENSAIS, BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS; PRESTACAO DE CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
22/01/2025	Extrato/Resumo de Contrato n. 0701220003/2025. Protocolo Eletrônico: 2025022607001. Objeto: Assessoria Contabil Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS Contratado: MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA, CNPJ/MF 38.**********46 Valor: R$ 138.000,00
22/01/2025	Contrato n. 0701220003/2025. Protocolo Eletrônico: 2025022607001. Objeto: Assessoria Contabil Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS Contratado: MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA, CNPJ/MF 38.**********46 Valor: R$ 138.000,00
06/01/2025	Manifestação de Inexigibilidade. Serviços técnicos Profissionais. Justificativas do Art. 72, VI e VII Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025022607001. Objeto: Assessoria Contábil
06/01/2025	Portaria de Inexigibilidade nº 003/2025, Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para os serviços contábeis e dá outras providências
06/01/2025	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2025022607001. Objeto: ASSESSORIA CONTABIL
03/01/2025	Parecer Jurídico. Assessoria e Consultoria Contábil. Processo: 2025022607001

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.002-CMA
Abertura	20/01/2025
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
22/01/2025	Extrato/Contrato N: 0701220004/2025 . Protocolo eletrônico: 2025020907001 Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS Contratado: L. C. GUIMARAES - ME, CNPJ/MF 19.307.458/0001-16 Valor: R$ 58.000,08
22/01/2025	Contrato N: 0701220004/2025 . Protocolo eletrônico: 2025020907001 Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS Contratado: L. C. GUIMARAES - ME, CNPJ/MF 19.307.458/0001-16 Valor: R$ 58.000,08
21/01/2025	Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
15/01/2025	Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Processo: 2025020907001. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção.
15/01/2025	Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025020907001. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção
15/01/2025	Termo de Referência (Contratação Direta Lei 14.133/2021, Art. 75, II) - Compras (para adequações)
15/01/2025	Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.001-CMA
Abertura	16/01/2025
Objeto	AQUISICAO DE PECAS E MAO DE OBRA DE CONSERTO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.006-CMA
Abertura	14/01/2025
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ROTINA, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPEDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.007-CMA
Abertura	14/01/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICAS, INCLUSIVE DE ADESIVOS, A SEREM UTILIZADOS NA ORGANIZACAO PROCESSUAL E VISUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
20/01/2025	Contrato Nª 0701200001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022007001. Objeto: SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICAS Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS Contratado: ALINE FERREIRA DE SOUSA, CNPJ/MF 45.242.089/0001-30 Valor: R$ 60.000,00
20/01/2025	Extrato/Contrato Nª 0701200001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022007001. Objeto: SERVICOS DE IMPRESSAO GRAFICAS Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS Contratado: ALINE FERREIRA DE SOUSA, CNPJ/MF 45.242.089/0001-30 Valor: R$ 60.000,00
13/01/2025	Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Processo: DESCREVER_NUMERO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO.

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.005-CMA
Abertura	10/01/2025
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTAVEIS E COPA COZINHA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
16/01/2025	Convocação para Celebração de Contrato - M1
16/01/2025	Contrato Contrato N. 0701160001/2025. Dispensa em razão do Valor para COMPRAS. Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2025022807005. Objeto: Material de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Copa Cozinha.
16/01/2025	Extrato/Resumo de Contrato. art. 72, parágrafo único e Art. 94, ambos da Lei 14.133/2021

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO V (AQUISICAO OU LOCACAO DE IMOVEL)
Processo Nº	IL/2025.005-CMA
Abertura	08/01/2025
Objeto	LOCACAO DE IMOVEL, AS PROXIMODADES DA CAMARA MUNICIPAL, PARA FUNCIONAR PROVISORIAMENTE COMO ANEXO, PARA ARMAZENAMENTO E GUARDA DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS, ATE O PERIODO COMPATIVEL COM A REFORMA E ADAPTACAO DO ANEXO OFICIAL
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO III, ALINEA “C” (SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS)
Processo Nº	IL/2025.004-CMA
Abertura	07/01/2025
Objeto	PRESTACAO DOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NO ASSESSORAMENTO E APOIO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CAMARA MUNICIPAL, QUANTO A ELABORACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DO LEGISLATIVO, BEM COMO SEU RESPECTIVO PROCESSAMENTO/EXECUCAO MENSAL, GFIP/(E-SOCIAL/WEB), RAIS, DIRF, INFORMACOES DE NECESSARIAS, ASSESSORIAS E OBRIGATORIAS, DO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025
Tipo da Apuração	Não Aplicado
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
07/01/2025	Extrato/Contrato N: 0107000001/2025 . Protocolo eltrônico: 0107000001 Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RH (RECURSOS HUMANOS) Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS Contratado: ENCOP - CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 06.866.956/0001-57 Valor: R$ 60,000,00
07/01/2025	Contrato N: 0107000001/2025 . Protocolo eltrônico: 0107000001 Objeto: ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RH (RECURSOS HUMANOS) Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS Contratado: ENCOP - CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 06.866.956/0001-57 Valor: R$ 60,000,00
06/01/2025	Portaria de Inexigibilidade nº 004/2025, Dispõe sobre a declaração de inexigibilidade de licitação para os serviços de apoio ao Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.004-CMA
Abertura	06/01/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA, ESPECIALIZADA NO RAMO DE INOVACAO TECNOLOGICA, PARA O FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA PARA AUTOMACAO DE GESTAO DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITACAO, BEM COMO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA E APOIO AO CUMPRIMENTO DO PNTP (PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PUBLICA), DESTINADA A OPERACIONALIZACAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE INTEGRACAO COM O PORTAL E WEB-SITE, JUNTO A UNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
31/07/2025	RELAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS - 2025
14/01/2025	Contrato N 0701140001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022507001. Objeto: EMPRESA DE TECNOLOGIA Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS Contratado: KP SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA-ME, CNPJ/MF 32.965.361/0001-69 Valor: R$ 42.000,00
14/01/2025	Extrato/Contrato N 0701140001/2025 . Protocolo eltrônico: 2025022507001. Objeto: EMPRESA DE TECNOLOGIA Fiscal: FRANCISCO SILVA MARTINS Contratado: KP SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA-ME, CNPJ/MF 32.965.361/0001-69 Valor: R$ 42.000,00

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2025.003-CMA
Abertura	06/01/2025
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA PARA AUTOMACAO DE GESTAO PUBLICA, DESTINADA A OPERACIONALIZACAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA E FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO OFERECER FRAME PARA INTEGRACAO COM O PORTAL DA TRANSPARENCIA, JUNTO A UNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
10/01/2025	Ato de Apuração de Contratação Direta. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VII da Lei 14.133/2021)
10/01/2025	Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: DESCREVER_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO
06/01/2025	Termo de Autuação. Lei 14.133/2021. Processo: DESCREVER_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO
06/01/2025	Aviso de Dispensa. Recebimento por e-mail. (Art. 75, § 3º Lei 14.133/2021 3 dias úteis). Processo: 2025022807004. Objeto: Sistema de Execução orçamentária e folha de pagamento
06/01/2025	Parecer Jurídico Dispensa Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Contratação de Sistemas de Contabilidade e Folha

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2024.018-CMA
Abertura	03/06/2024
Objeto	AQUISICAO DE CUBOS DE RODAS DIANTEIRO PARA O CARRO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
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Status	CONCLUÍDO

Unidade Administrativa:	CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CMA
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2024.016-CMA
Abertura	24/05/2024
Objeto	AQUISICAO DE PECAS E SERVICOS NECESSARIOS A MANUTENCAO E CONSERVACAO DO VEICULO DO PODER LEGISLATIVO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Status	CONCLUÍDO

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