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Data: 16/12/2005
Número: Lei 1216121612/2005
Ementário: Lei 907/05, de 16 de dezembro de 2.005 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araguatins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2006
Documento digitalizado
Data: 16/12/2005
Número: Lei 1216121600/2005
Ementário: Lei 906/05, de 16 de dezembro de 2.005 - Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente para o Município de Araguatins
Documento digitalizado
Data: 16/12/2005
Número: Lei 1216001/2005
Ementário: Lei 905/05, de 16 de dezembro de 2.005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009
Documento eletrônico
Data: 03/11/2005
Número: Lei 1103001/2005
Ementário: Lei 904/05, de 03 de novembro de 2.005 - Autoriza o Executivo Municipal conceder aumento salarial a servidores do quadro efetivo de Educação e dá outras providencias
Documento digitalizado
Data: 26/09/2005
Número: Lei 0926926926/2005
Ementário: Lei 901/05, de 26 de setembro de 2.005 - Altera dispositivo da Lei n° 659/98 de abril de 1997 - que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Documento digitalizado
Data: 26/09/2005
Número: Lei 0926926926/2005
Ementário: Lei 902/05, de 26 de setembro de 2.005 - Altera a Lei Municipal n. ° 651/97 de 05 de dezembro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação em seus Artigos 1º - Parágrafo Único, 2º e incisos, 3º incisos e parágrafos e dá outras providencias
Documento digitalizado
Data: 26/09/2005
Número: Lei 0926926926/2005
Ementário: Lei 903/05, de 26 de setembro de 2.005 - Dispõe sobre proibição do corte de fornecimento de água e luz nos dias que antecedem sábados, domingos e feriados
Documento digitalizado
Data: 26/09/2005
Número: Lei 0926926002/2005
Ementário: Lei 900/05, de 26 de setembro de 2.005 - Dispõe sobre Isenção de Taxas e Contribuições Municipais para emissão de Titulo de Domínio a Pessoas Carentes.
Documento digitalizado
Data: 26/09/2005
Número: Lei 0926001/2005
Ementário: Lei 899/05, de 26 de setembro de 2.005 - Dispõe sobre a concessão de benefícios para o parcelamento dos débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança judicial e extrajudicial, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 26/08/2005
Número: Lei 0826826826/2005
Ementário: Lei 898/05, de 26 de agosto de 2.005 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 873/04 de 30 de setembro de 2.004 - que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Araguatins
Documento digitalizado
Data: 26/08/2005
Número: Lei 0826826002/2005
Ementário: Lei 897/05, de 26 de agosto de 2.005 - Autoriza a doação de área de propriedade do município, e dá outras providencias
Documento digitalizado
Data: 26/08/2005
Número: Lei 0826001/2005
Ementário: Lei 896/05, de 26 de agosto de 2.005 - Concede benefícios fiscais para pagamento de débitos atrasados
Documento digitalizado
Data: 20/06/2005
Número: Lei 0620620620/2005
Ementário: Lei 895/2005, de 20 de junho de 2.005 - Autoriza e Regulamenta a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo'
Documento digitalizado
Data: 20/06/2005
Número: Lei 0620620620/2005
Ementário: Lei 892/05, de 20 de junho de 2.005 - Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), na qualidade de Agente Financeiro da União, na forma que menciona
Documento digitalizado
Data: 20/06/2005
Número: Lei 0620620620/2005
Ementário: Lei 893/05, de 20 de junho de 2.005 - Autoriza a doação de área de propriedade do município ao Estado do Tocantins, e dá outras providencias
Documento digitalizado
Data: 20/06/2005
Número: Lei 0620620620/2005
Ementário: Lei 894/05, de 20 de junho de 2.005 - Ementa ao Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Araguatins, Estado do Tocantins
Documento eletrônico
Data: 20/06/2005
Número: Lei 0620620002/2005
Ementário: Lei 891/05, de 20 de junho de 2.005 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração cia Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 20/06/2005
Número: Lei 0620001/2005
Ementário: Lei 890/05, de 20 de junho de 2.005 - Dá o nome de João de Deus Miranda Rodrigues (Ex. Prefeito/1977-1982) ao Estádio Municipal que menciona e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 27/04/2005
Número: Lei 0427001/2005
Ementário: Lei 889/05, de 27 de abril de 2.005 - Autoriza a doação de área de propriedade do município, e dá outras providencias
Documento digitalizado
Data: 14/03/2005
Número: Lei 0314314314/2005
Ementário: Lei 888/05, de 14 de março de 2.005 - Altera na Lei 809/02, o Capitulo IX, art 13, Capitulo XI, art. 15, quanto a denominação das Secretarias: Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que passarão a se chamar Secretaria Municipal Executiva de Investimento, Geração de Emprego e Renda e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 14/03/2005
Número: Lei 0314314002/2005
Ementário: Lei 887/05, de 14 de março de 2.005 - Altera a Lei n° 619 de 30 de abril de 1997 que dispõe sobre a concessão de diárias para viagens de servidores, chefes de seções, diretores de departamento, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito
Documento digitalizado
Data: 14/03/2005
Número: Lei 0314001/2005
Ementário: Lei 886/05, de 14 de março de 2.005 - Cria, na Secretaria Municipal de Educação, os cargos de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências
Documento digitalizado
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