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Data: 12/06/1989
Número: Lei 414/1989
Ementário: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal e da denominação, na Fazenda Santa Cruz.
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Data: 05/06/1989
Número: Lei 412/1989
Ementário: Altera a lei n°298/83, de 04 de maio de 1983, e dá outras providencias.
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Data: 05/06/1989
Número: Lei 411/1989
Ementário: Dispõe sobre autorização legislativa para doar um área de terra do patrimônio Municipal, localizada no setor Aeroporto para construção e instalação da casa dos idosos.
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Data: 10/04/1989
Número: Lei 397/1989
Ementário: Dispõe sobre criação de Escola Municipal no lugar Trecho Seco da Santa Luzia.
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Data: 09/04/1989
Número: Lei 396/1989
Ementário: Dispõe sobre a construção de um mercado no Povoado Macaúba.
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Data: 09/04/1989
Número: Lei 394/1989
Ementário: Dispõe sobre a criação de Escola denominado centro do Luizão e dá outras providencias.
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Data: 07/04/1989
Número: Lei 408/1989
Ementário: Dispõe sobre a criação de Escola Municipal na localidade denominada Barra do Piranha.
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Data: 07/04/1989
Número: Lei 407/1989
Ementário: Regulamenta fixação de salario e vencimentos de funcionários da câmara municipal e dá outras providencias.
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Data: 07/04/1989
Número: Lei 406/1989
Ementário: Cria o cargo de contador da câmara municipal de Araguatins e dá outras providencias.
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Data: 07/04/1989
Número: Lei 400/1989
Ementário: Dá nova denominação á Rua Benjamin Constante.
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Data: 03/04/1989
Número: Lei 404/1989
Ementário: Dispoe sobre a criação e instalação da secretaria de esporte e laser.
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Data: 03/04/1989
Número: Lei 403/1989
Ementário: Dispõe sobre a criação da secretaria de assistência social e dá outras providencias.
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Data: 10/03/1989
Número: Lei 400/1989
Ementário: Autoriza o poder Executivo a firmar convenio com a Telegoiás para implantação de sistema telefônico no Povoado Macaúba.
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Data: 10/03/1989
Número: Lei 399/1989
Ementário: Muda o nome da biblioteca Municipal e dá denominação a Escola Municipal de primeiro grau recentemente construída no Bairro Nova Araguatins.
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Data: 10/03/1989
Número: Lei 398/1989
Ementário: Dispõe sobre a criação de Escola no lugar denominado Mangabeira.
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Data: 09/03/1989
Número: Lei 395/1989
Ementário: Dispõe sobre a criação da escola Municipal na ilha são Vicente no municipal de Araguatins, com a denominação de Escola Municipal Jose Henrique.
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Data: 17/02/1989
Número: Lei 393/1989
Ementário: Dispoe sobre a construção da Escola Municipal Olavo Bilac e dá outras providencias.
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Data: 17/02/1989
Número: Lei 392/1989
Ementário: Dispoe sobre a criação de uma Escola Municipal no lugar Boca da Mata.
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Data: 17/02/1989
Número: Lei 391/1989
Ementário: Cria Escola Municipal e dá denominação.
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Data: 17/02/1989
Número: Lei 390/1989
Ementário: Dispõe sobre criação de um Escola Municipal, no lugar denominado lê do radio, com a denominação de Escola Municipal "Honorato Borges".
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Data: 17/02/1989
Número: Lei 389/1989
Ementário: Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal no lugar Cachoeira do São Bento.
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Data: 17/02/1989
Número: Lei 388/1989
Ementário: Cria escola e dá outras denominação.
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Data: 16/02/1989
Número: Lei 387/1989
Ementário: Dispõe sobre construção de uma Escola Municipal no povoado Trecho Seco e dá outras providencias.
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Data: 16/02/1989
Número: Lei 386/1989
Ementário: Dispoe sobre criação de Escola Municipal, no lugar Agua Rosa dos Brandão e dá outras providencias.
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Data: 16/02/1989
Número: Lei 385/1989
Ementário: Dispõe sobre criação de Escola Municipal e dá outras providencias.
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Data: 27/01/1989
Número: Lei 384/1989
Ementário: Dispõe sobre autorização legislativa para doação de uma área de terras á Telegoiás, no povoado Lagoa de São Bento e Dá outras providencias.
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