Data: |
12/06/1989 |
Número: |
Lei 414/1989 |
Ementário: |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal e da denominação, na Fazenda Santa Cruz. |
Documento digitalizado
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Data: |
05/06/1989 |
Número: |
Lei 412/1989 |
Ementário: |
Altera a lei n°298/83, de 04 de maio de 1983, e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
05/06/1989 |
Número: |
Lei 411/1989 |
Ementário: |
Dispõe sobre autorização legislativa para doar um área de terra do patrimônio Municipal, localizada no setor Aeroporto para construção e instalação da casa dos idosos. |
Documento digitalizado
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Data: |
10/04/1989 |
Número: |
Lei 397/1989 |
Ementário: |
Dispõe sobre criação de Escola Municipal no lugar Trecho Seco da Santa Luzia. |
Documento digitalizado
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Data: |
09/04/1989 |
Número: |
Lei 396/1989 |
Ementário: |
Dispõe sobre a construção de um mercado no Povoado Macaúba. |
Documento digitalizado
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Data: |
09/04/1989 |
Número: |
Lei 394/1989 |
Ementário: |
Dispõe sobre a criação de Escola denominado centro do Luizão e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/04/1989 |
Número: |
Lei 408/1989 |
Ementário: |
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal na localidade denominada Barra do Piranha. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/04/1989 |
Número: |
Lei 407/1989 |
Ementário: |
Regulamenta fixação de salario e vencimentos de funcionários da câmara municipal e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/04/1989 |
Número: |
Lei 406/1989 |
Ementário: |
Cria o cargo de contador da câmara municipal de Araguatins e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/04/1989 |
Número: |
Lei 400/1989 |
Ementário: |
Dá nova denominação á Rua Benjamin Constante. |
Documento digitalizado
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Data: |
03/04/1989 |
Número: |
Lei 404/1989 |
Ementário: |
Dispoe sobre a criação e instalação da secretaria de esporte e laser. |
Documento digitalizado
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Data: |
03/04/1989 |
Número: |
Lei 403/1989 |
Ementário: |
Dispõe sobre a criação da secretaria de assistência social e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
10/03/1989 |
Número: |
Lei 400/1989 |
Ementário: |
Autoriza o poder Executivo a firmar convenio com a Telegoiás para implantação de sistema telefônico no Povoado Macaúba. |
Documento digitalizado
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Data: |
10/03/1989 |
Número: |
Lei 399/1989 |
Ementário: |
Muda o nome da biblioteca Municipal e dá denominação a Escola Municipal de primeiro grau recentemente construída no Bairro Nova Araguatins. |
Documento digitalizado
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Data: |
10/03/1989 |
Número: |
Lei 398/1989 |
Ementário: |
Dispõe sobre a criação de Escola no lugar denominado Mangabeira. |
Documento digitalizado
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Data: |
09/03/1989 |
Número: |
Lei 395/1989 |
Ementário: |
Dispõe sobre a criação da escola Municipal na ilha são Vicente no municipal de Araguatins, com a denominação de Escola Municipal Jose Henrique. |
Documento digitalizado
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Data: |
17/02/1989 |
Número: |
Lei 393/1989 |
Ementário: |
Dispoe sobre a construção da Escola Municipal Olavo Bilac e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
17/02/1989 |
Número: |
Lei 392/1989 |
Ementário: |
Dispoe sobre a criação de uma Escola Municipal no lugar Boca da Mata. |
Documento digitalizado
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Data: |
17/02/1989 |
Número: |
Lei 391/1989 |
Ementário: |
Cria Escola Municipal e dá denominação. |
Documento digitalizado
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Data: |
17/02/1989 |
Número: |
Lei 390/1989 |
Ementário: |
Dispõe sobre criação de um Escola Municipal, no lugar denominado lê do radio, com a denominação de Escola Municipal "Honorato Borges". |
Documento digitalizado
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Data: |
17/02/1989 |
Número: |
Lei 389/1989 |
Ementário: |
Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal no lugar Cachoeira do São Bento. |
Documento digitalizado
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Data: |
17/02/1989 |
Número: |
Lei 388/1989 |
Ementário: |
Cria escola e dá outras denominação. |
Documento digitalizado
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Data: |
16/02/1989 |
Número: |
Lei 387/1989 |
Ementário: |
Dispõe sobre construção de uma Escola Municipal no povoado Trecho Seco e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
16/02/1989 |
Número: |
Lei 386/1989 |
Ementário: |
Dispoe sobre criação de Escola Municipal, no lugar Agua Rosa dos Brandão e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
16/02/1989 |
Número: |
Lei 385/1989 |
Ementário: |
Dispõe sobre criação de Escola Municipal e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
27/01/1989 |
Número: |
Lei 384/1989 |
Ementário: |
Dispõe sobre autorização legislativa para doação de uma área de terras á Telegoiás, no povoado Lagoa de São Bento e Dá outras providencias. |
Documento digitalizado
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