Data: |
26/06/2025 |
Número: |
Lei 0626000002/2025 |
Ementário: |
Lei n° 1384/2025 - Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário Araguatinense ao Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, e da outras providencias. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
26/06/2025 |
Número: |
Lei 0626000001/2025 |
Ementário: |
Lei n°1383/2025 - Declara como de expansão urbana as áreas integrantes do lote 17 da gleba São Martinho, vinculadas as matriculas n° 7563, 7768 e 7769, localizadas no município de Araguatins/TO. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
23/06/2025 |
Número: |
Lei 0623000001/2025 |
Ementário: |
Lei n° 1380/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 (Ano Referencia de 2026) e da outras providencias. |
Documento eletrônico
|
|
Data: |
05/02/2025 |
Número: |
Lei 1370/2025/2025 |
Ementário: |
Lei nº 1370/2025 - “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências”. |
Documento digitalizado
|
|