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Nº Empenho, Beneficiado, Função, Subfunção, Programa, Ação, Natureza de despesa, Fonte de recurso e Histórico.
Data Empenho: 18/01/2023
Número Empenho: 0701182004
Beneficiado: 25.085.796/0001-53 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Modalidade da Licitação: NAO APLICADO
NAO APLICADO
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.027 - MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 7.596,65
Valor Liquidado: 7.596,65
Valor Pago: 7.596,65
Histórico:DESPESA REFERENTE A SUBSIDIO DO-VEREADOR-PRESIDENTE, DESTA CASA DE LEIS. REF. JANEIRO-2023.
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Data Empenho: 18/01/2023
Número Empenho: 0701182003
Beneficiado: 25.085.796/0001-53 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Modalidade da Licitação: NAO APLICADO
NAO APLICADO
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.46.00.00.00.0000 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 3.634,62
Valor Liquidado: 3.634,62
Valor Pago: 3.634,62
Histórico:DESPESA REFERENTE A AUXILIO ALIMENTACAO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DE LEIS. REF. JANEIRO-2023.
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Data Empenho: 18/01/2023
Número Empenho: 0701182002
Beneficiado: 25.085.796/0001-53 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Modalidade da Licitação: NAO APLICADO
NAO APLICADO
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.027 - MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 10.432,80
Valor Liquidado: 10.432,80
Valor Pago: 10.432,80
Histórico:DESPESA REFERENTE A VENCIMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A ESTA CASA DE LEIS. REF. JANEIRO-2023.
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Data Empenho: 18/01/2023
Número Empenho: 0701182001
Beneficiado: 25.085.796/0001-53 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Modalidade da Licitação: NAO APLICADO
NAO APLICADO
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.027 - MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 6.292,54
Valor Liquidado: 6.292,54
Valor Pago: 6.292,54
Histórico:DESPESA REFERENTE A VENCIMENTOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS JUNTO A ESTA CASA DE LEIS. REF. JANEIRO-2023.
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Data Empenho: 17/01/2023
Número Empenho: 0701172001
Beneficiado: 30.082.468/0001-33 - CONECT TELECOMUNICACAO LTDA
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITACAO
LEI 8.666/93 ARTIGO 24 INCISO II
Processo Licitatório: DL/2023.004-CMA
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 3.600,00
Valor Liquidado: 3.300,00
Valor Pago: 3.300,00
Histórico:PRESTACAO DE SERVICOS NA DISPONIBILIDADE DE SINAL DE INTERNET EM FIBRAOPTICA (BANDA LARGA), JUNTO A CAMARA DE ARAGUATINS, DURANTE O ANO DE 2023.
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Data Empenho: 16/01/2023
Número Empenho: 0701162001
Beneficiado: 76.535.764/0325-09 - OI S.A.
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITACAO
LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 122,99
Valor Liquidado: 122,99
Valor Pago: 122,99
Histórico:DESPESA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COM TARIFAS TELEFONICA, NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A JANEIRO-2023.
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Data Empenho: 13/01/2023
Número Empenho: 0701132002
Beneficiado: 00.007.153/0001-60 - SEMUSA - SERVICOS MUNICIPAL DE SENEAMENTO DE ARAGUATINS
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITACAO
LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 48,70
Valor Liquidado: 48,70
Valor Pago: 48,70
Histórico:DESPESA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COM TARIFAS DE AGUA, NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A JANEIRO DE 2023.
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Data Empenho: 09/01/2023
Número Empenho: 0701092001
Beneficiado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITACAO
LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 29,76
Valor Liquidado: 29,76
Valor Pago: 29,76
Histórico:DESPESA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COM TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA, NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESTA CASA DE LEIS, DURANTE O MES DE JANEIRO/2023.
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Data Empenho: 06/01/2023
Número Empenho: 0701062001
Beneficiado: 25.127.620/0001-17 - CONSULTE SOLUCOES, CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
Modalidade da Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I (INEXIGIBILIDADE PARA EXCLUSIVIDADE)
Processo Licitatório: IL/2023.002-CMA
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 110.400,00
Valor Liquidado: 110.400,00
Valor Pago: 110.400,00
Histórico:CONTRATACAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DESERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOSESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTOA ESCRITURACAO CONTABIL; DEMONSTRACOES E RELATORIOS CONTABEIS MENSAIS,BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS; PRESTACAO DE CONTAS DACAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO.
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Data Empenho: 03/01/2023
Número Empenho: 0701032002
Beneficiado: 29.979.036/0538-56 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Modalidade da Licitação: NAO APLICADO
NAO APLICADO
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.1.9.0.13.00.00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 2.578,20
Valor Liquidado: 2.578,20
Valor Pago: 2.578,20
Histórico:CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PARTE PATRONAL - REFERENTE A 12/2022
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Data Empenho: 03/01/2023
Número Empenho: 0701032001
Beneficiado: 11.224.348/0001-89 - BANCO DO BRASIL SA
Modalidade da Licitação: NAO APLICADO
NAO APLICADO
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 305,20
Valor Liquidado: 305,20
Valor Pago: 305,20
Histórico:TARIFA BANCARIA DA C-C 10210-5, REFERENTE A JANEIRO-2023.
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Data Empenho: 02/01/2023
Número Empenho: 0701022002
Beneficiado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITACAO
LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 29,67
Valor Liquidado: 29,67
Valor Pago: 29,67
Histórico:DESPESA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COM TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA, NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESTA CASA DE LEIS, DURANTE O MES DE NOVEMBRO/2022.
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Data Empenho: 02/01/2023
Número Empenho: 0701022001
Beneficiado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITACAO
LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.92.00.00.00.0000 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 29,49
Valor Liquidado: 29,49
Valor Pago: 29,49
Histórico:DESPESA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COM TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA, NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESTA CASA DE LEIS, DURANTE O MES DE OUTUBRO/2022.
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