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Nº Empenho, Beneficiado, Função, Subfunção, Programa, Ação, Natureza de despesa, Fonte de recurso e Histórico.
Data Empenho: 15/01/2024
Número Empenho: 0701152006
Beneficiado: 25.085.796/0001-53 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Modalidade da Licitação: NAO APLICADO
NAO APLICADO
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.027 - MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.08.00.00.00.0000 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 372,24
Valor Liquidado: 372,24
Valor Pago: 372,24
Histórico:DESPESA REFERENTE A SALARIO FAMILIA DE SERVIDORAS EFETIVAS E CONTRATADOS, LOTADAS JUNTO A ESTA CASA DE LEIS. REF. JANEIRO-2024.
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Data Empenho: 15/01/2024
Número Empenho: 0701152005
Beneficiado: 25.085.796/0001-53 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Modalidade da Licitação: NAO APLICADO
NAO APLICADO
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.027 - MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 14.773,45
Valor Liquidado: 14.773,45
Valor Pago: 14.773,45
Histórico:DESPESA REFERENTE A VENCIMENTOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS JUNTO A ESTA CASA DE LEIS. REF. JANEIRO-2024.
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Data Empenho: 15/01/2024
Número Empenho: 0701152004
Beneficiado: 25.085.796/0001-53 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Modalidade da Licitação: NAO APLICADO
NAO APLICADO
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.027 - MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.1.9.0.04.00.00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 12.831,20
Valor Liquidado: 12.831,20
Valor Pago: 12.831,20
Histórico:DESPESA REFERENTE A VENCIMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS JUNTO A ESTA CASA DE LEIS. REF. JANEIRO-2024. E ADIANTAMENTO DE 13 DO SERVIDOR (WARLEYGOMES DE OLIVEIRA)
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Data Empenho: 15/01/2024
Número Empenho: 0701152003
Beneficiado: 25.085.796/0001-53 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Modalidade da Licitação: NAO APLICADO
NAO APLICADO
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.46.00.00.00.0000 - AUXILIO-ALIMENTACAO
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 1.903,20
Valor Liquidado: 1.903,20
Valor Pago: 1.903,20
Histórico:DESPESA REFERENTE A AUXILIO ALIMENTACAO DE SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA DE LEIS. REF. JANEIRO-2024.
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Data Empenho: 15/01/2024
Número Empenho: 0701152002
Beneficiado: 25.085.796/0001-53 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Modalidade da Licitação: NAO APLICADO
NAO APLICADO
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.027 - MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 87.907,08
Valor Liquidado: 87.907,08
Valor Pago: 87.907,08
Histórico:DESPESA REFERENTE A SUBSIDIO DE VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. REF. JANEIRO-2024.
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Data Empenho: 15/01/2024
Número Empenho: 0701152001
Beneficiado: 25.085.796/0001-53 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Modalidade da Licitação: NAO APLICADO
NAO APLICADO
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.027 - MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.1.9.0.11.00.00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 7.596,65
Valor Liquidado: 7.596,65
Valor Pago: 7.596,65
Histórico:DESPESA REFERENTE A SUBSIDIO DO-VEREADOR-PRESIDENTE, DESTA CASA DE LEIS. REF. JANEIRO-2024.
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Data Empenho: 12/01/2024
Número Empenho: 0701122001
Beneficiado: 00.007.153/0001-60 - SEMUSA - SERVICOS MUNICIPAL DE SENEAMENTO DE ARAGUATINS
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITACAO
LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 49,87
Valor Liquidado: 49,87
Valor Pago: 49,87
Histórico:DESPESA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS COM TARIFAS DE AGUA, NA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A JANEIRO DE 2024.
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Data Empenho: 08/01/2024
Número Empenho: 0701082001
Beneficiado: 32.965.361/0001-69 - KP SISTEMA DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA-ME
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITACAO
LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Licitatório: DL/2024.001-CMA
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 56.952,00
Valor Liquidado: 0,00
Valor Pago: 4.746,00
Histórico:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA LOCACAO DE LICENCA DE USO DE APLICACAO WEB DE PLATAFORMAONLINE PARA AUTOMACAO DE GESTAO PUBLICA, DESTINADA AOPERACIONALIZACAO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA EXECUCAOORCAMENTARIA, BEM COMO OFERECER FRAME PARA INTEGRACAO COM OPORTAL DA TRANSPARENCIA, JUNTO A UNIDADE GESTORA CAMARA MUNICIPAL DEARAGUATINS.
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Data Empenho: 02/01/2024
Número Empenho: 0701022003
Beneficiado: 25.043.514/0001-55 - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS
Modalidade da Licitação: NAO APLICADO
NAO APLICADO
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 92,50
Valor Liquidado: 92,50
Valor Pago: 92,50
Histórico:DESPESA REFERENTE A PRESTACAO DE SERIVCOS COM TAXAS DOS ATOS RELACIONADOS AO DIARIO OFICIAL, PUBLICACAO DE MATERIAS EM COLUNA, DE INTERESSE DESTA CASA DE LEIS.
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Data Empenho: 02/01/2024
Número Empenho: 0701022002
Beneficiado: 30.082.468/0001-33 - CONECT TELECOMUNICACAO LTDA
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITACAO
LEI 8.666/93 ARTIGO 24 INCISO III
Processo Licitatório: NAO APLICADO
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 300,00
Valor Liquidado: 300,00
Valor Pago: 300,00
Histórico:PRESTACAO DE SERVICOS NA DISPONIBILIDADE DE SINAL DE INTERNET EM FIBRA OPTICA (BANDA LARGA), JUNTO A CAMARA DE ARAGUATINS, REFERENTE A JANEIRO DE 2024.
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Data Empenho: 02/01/2024
Número Empenho: 0701022001
Beneficiado: 25.127.620/0001-17 - CONSULTE SOLUCOES, CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA
Modalidade da Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I (INEXIGIBILIDADE PARA EXCLUSIVIDADE)
Processo Licitatório: IL/2023.002-CMA
Órgão: 07 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Unidade Orçamentária: 0711 - CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - ACAO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.023 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CAMARA
Natureza da Despesa: 3.3.9.0.35.00.00.00.0000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
Fonte de Recurso: 15000000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor Empenhado: 110.400,00
Valor Liquidado: 110.400,00
Valor Pago: 110.400,00
Histórico:CONTRATACAO DE SERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DESERVICOS CONTABEIS, COM VISTAS A ELABORACAO E EXECUCAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SOBRE CONTABILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTOA ESCRITURACAO CONTABIL; DEMONSTRACOES E RELATORIOS CONTABEIS MENSAIS,BIMESTRAIS, QUADRIMESTRAIS, SEMESTRAIS E ANUAIS; PRESTACAO DE CONTAS DA .CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO. (ADITIVO DO CONTRATO N°0701060002 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO-IL/2023.002-CMA)
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