Data: |
26/06/2025 |
Número: |
Lei 0626000002/2025 |
Ementário: |
Lei n° 1384/2025 - Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Honorário Araguatinense ao Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, e da outras providencias. |
Documento eletrônico
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Data: |
26/06/2025 |
Número: |
Lei 0626000001/2025 |
Ementário: |
Lei n°1383/2025 - Declara como de expansão urbana as áreas integrantes do lote 17 da gleba São Martinho, vinculadas as matriculas n° 7563, 7768 e 7769, localizadas no município de Araguatins/TO. |
Documento eletrônico
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Data: |
23/06/2025 |
Número: |
Lei 0623000001/2025 |
Ementário: |
Lei n° 1380/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2026 (Ano Referencia de 2026) e da outras providencias. |
Documento eletrônico
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Data: |
06/05/2025 |
Número: |
Lei 1376/2025 |
Ementário: |
Lei n° 1376/2025 - Altera a lei n° 1.219/2016, promovendo a instituição da Secretaria Municipal de Governo e da secretaria Municipal de Relações Institucionais eda outras providencias. |
Documento eletrônico
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Data: |
14/04/2025 |
Número: |
Lei n° 1375/2025 |
Ementário: |
Lei n° 1375/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Araguatins/TO em 2025, faz revisão de tributos municipais e da outras providencias. |
Documento eletrônico
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Data: |
25/03/2025 |
Número: |
Lei 1374/2025 |
Ementário: |
Concede revisão geral anual ao subsidio de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretario Municipal. |
Documento digitalizado
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Data: |
20/03/2025 |
Número: |
Lei 1373/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a doação de imóvel ao estado do Tocantins para a construção de centro de artes e esporte unificado (CEU), no município de Araguatins/TO, da forma que indica e da outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
28/02/2025 |
Número: |
Lei 1371/2025 |
Ementário: |
Promulga Emenda Modificativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no Parágrafo Único do art. 62 da Lei Orgânica Municipal |
Documento digitalizado
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Data: |
05/02/2025 |
Número: |
Lei 1372/2025/2025 |
Ementário: |
Lei nº 1372/2025 - “Dispõe sobre a revisão anual do PPA - Plano Plurianual 2023/2026 instituído pela a lei 1300/2021 de 17 de dezembro de 2021”. |
Documento digitalizado
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Data: |
05/02/2025 |
Número: |
Lei 1371/2025/2025 |
Ementário: |
Lei nº 1371/2025 - “Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. |
Documento digitalizado
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Data: |
05/02/2025 |
Número: |
Lei 1370/2025/2025 |
Ementário: |
Lei nº 1370/2025 - “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências”. |
Documento digitalizado
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Data: |
05/02/2025 |
Número: |
Lei 1369/2025/2025 |
Ementário: |
Lei nº 1369/2025 - “Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Araguatins, estado do Tocantins e dá outras providências”. |
Documento digitalizado
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Data: |
29/01/2025 |
Número: |
Lei 1367/2025/2025 |
Ementário: |
Lei nº 1367/2025 - Declara de Utilidade Publica a Associação Grupo dos 40, dá outras providencias. |
Documento digitalizado
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