| Data: |
30/12/2011 |
| Número: |
Relatório 198/2011 |
| Ementário: |
PARECER PRÉVIO N° 198/2014 - TCE - 2ª Câmara. Julgamento das contas Anuais Relativo ao Exercício 2011 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
23/12/2011 |
| Número: |
Lei 1223122300/2011 |
| Ementário: |
Lei 1065/11, de 23 de dezembro de 2.011 - Altera o Art. 2º da Lei nº 974/08 e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
23/12/2011 |
| Número: |
Lei 1223001/2011 |
| Ementário: |
Lei 1064/11, de 23 de dezembro de 2.011 - Dispõe sobre o aumento da remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Municipal, altera a Lei nº 917/06 e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
19/12/2011 |
| Número: |
Lei 1219121912/2011 |
| Ementário: |
Lei 1060/11, de 19 de dezembro de 2.011 - Dispõe sobre autorização para doação de área de terra à Associação Independente de Cabos e Soldados da 4ª CIPM de Araguatins, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
19/12/2011 |
| Número: |
Lei 1219121912/2011 |
| Ementário: |
Lei 1063/11, de 19 de dezembro de 2.011 - Altera a Seção II do Cap. IV da Lei Municipal nº 561/94 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e das Autarquias Municipais. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
14/11/2011 |
| Número: |
Lei 1114001/2011 |
| Ementário: |
Lei 1055/11, de 14 de novembro de 2.011 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à União para fins de construção e instalação da Sede do Fórum Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral de Araguatins, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/10/2011 |
| Número: |
Lei 1024001/2011 |
| Ementário: |
Lei 1054/11, de 24 de outubro de 2.011 - Dispõe sobre autorização para doação de Bens Imóveis para a Associação Comunitária Vicente Ferrer de Araguatins, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/10/2011 |
| Número: |
Lei 1011101110/2011 |
| Ementário: |
Lei 1049/11, de 11 de outubro de 2.011 - Declara como áreas de Especial Interesse Social, para fins de regularização, os loteamento e vilas inscritos no Núcleo de Regularização e estabelece os respectivos padrões especiais de urbanização. - VILA MIRANDA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/10/2011 |
| Número: |
Lei 1011101110/2011 |
| Ementário: |
Lei 1046/11, de 11 de outubro de 2.011 - Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Araguatins - TO, criado pela Lei Municipal nº 865/04, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/10/2011 |
| Número: |
Lei 1011101110/2011 |
| Ementário: |
Lei 1047/11, de 11 de outubro de 2.011 - Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPD de Araguatins - TO, criado pela Lei Municipal nº 778/01, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/10/2011 |
| Número: |
Lei 1011101110/2011 |
| Ementário: |
Lei 1048/11, de 11 de outubro de 2.011 - Reestrutura o Conselho Municipal das Políticas Públicas Sobre Drogas de Araguatins - TO, criado pela Lei Municipal nº 796/02, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/10/2011 |
| Número: |
Lei 1011101100/2011 |
| Ementário: |
Lei 1045/11, de 11 de outubro de 2.011 - Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso - CMI de Araguatins - TO, criado pela Lei Municipal nº 825/03, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/10/2011 |
| Número: |
Lei 1011001/2011 |
| Ementário: |
Lei 1044/11, de 11 de outubro de 2.011 - Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Araguatins - TO, criado pela Lei Municipal nº 856/04, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
04/10/2011 |
| Número: |
Projeto de Lei 1004000001/2011 |
| Ementário: |
PL-Projeto de Lei n°. 022-2011 - 04 DE OUTUBRO-2011 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/10/2011 |
| Número: |
Decreto 1004000001/2011 |
| Ementário: |
Decreto Legislativo 022/2011, de 04 de outubro de 2011 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/08/2011 |
| Número: |
Projeto de Lei 0826000002/2011 |
| Ementário: |
PL-PROJETO DE LEI N° 004-2011 - 26 DE AGOSTO-2011 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
29/06/2011 |
| Número: |
Lei 0629001/2011 |
| Ementário: |
Lei 1042/11, de 29 de junho de 2.011 - Dispõe sobre o aumento da remuneração dos servidores do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins - SEMUSA, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
15/06/2011 |
| Número: |
Lei 0615615615/2011 |
| Ementário: |
Lei 1040/11, de 15 de junho de 2.011 - Dispõe sobre expansão territorial do Perímetro Urbano do município de Araguatins, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
15/06/2011 |
| Número: |
Lei 0615615615/2011 |
| Ementário: |
Lei 1041/11, de 15 de junho de 2.011 - Dispõe sobre o aumento da remuneração dos servidores da Administração Municipal, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
14/06/2011 |
| Número: |
Lei 0614001/2011 |
| Ementário: |
Lei 1035/11, de 14 de junho de 2.011 - Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do município de Araguatins - TO., e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
06/06/2011 |
| Número: |
Decreto 0606000014/2011 |
| Ementário: |
Decreto Legislativo 014/2011, de 06 de junho de 2011 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
06/06/2011 |
| Número: |
Decreto 0606000004/2011 |
| Ementário: |
Decreto Legislativo 004/2011, de 06 de junho de 2011 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
30/05/2011 |
| Número: |
Lei 0530001/2011 |
| Ementário: |
Lei 1034/11, de 30 de maio de 2.011 - Autoriza a desvinculação da Fundação Educacional do Bico do Papagaio - FEBIC da administração pública municipal, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/04/2011 |
| Número: |
Lei 0426426426/2011 |
| Ementário: |
Lei 1033/11, de 26 de abril de 2.011 - Transforma as Ruas VICENTE BERNARDINO, 07 DE SETEMBRO e RUA D. CORNÉLIO, em vias de mão única, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/04/2011 |
| Número: |
Lei 0426426002/2011 |
| Ementário: |
Lei 1032/11, de 26 abril de 2.011 - Autoriza e regulamenta a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo para o ano de 2.011, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/04/2011 |
| Número: |
Lei 0426001/2011 |
| Ementário: |
Lei 1031/11, de 26 de abril de 2.011 - Concede aos policiais civis e militares acesso livre aos eventos artísticos, esportivos, culturais, teatrais, festas agropecuárias, de danças e de clubes. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
08/04/2011 |
| Número: |
Relatório Concurso CMA/2011 |
| Ementário: |
Concurso Público da Câmara de Araguatins
Ano: 2011
Responsável: Claudio Carneiro Santana - Presidente da Câmara
Processo no TCETO nº 3836/2011
2ª Relatoria
Resolução TCETO 574/2011
Pub. BO nº em 12/08/2011
Situação: CONCLUÍDO
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Documento digitalizado
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