AUTÓGRAFOS DE LEIS 2019

por José Mendes de Menezes Junior publicado 11/04/2019 11h25, última modificação 11/04/2019 11h22

AUTÓGRAFO DE LEI N° 1260/2019

Denomina o Centro de Eventos localizado entre a Prefeitura e Escola Municipal Professora Nair Duarte e dá outras providências.

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AUTÓGRAFO DE LEI N° 1261/2019

Denomina a Rua C localizada entre a Avenida Araguaia (TO-010) e Rua 05 e dá outras providências.

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AUTÓGRAFOS DE LEIS N° 1262/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município

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AUTÓGRAFO DE LEI N° 1263/2019

Dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendadas pelos cidadãos no município

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Autógrafo de Lei n° 1264/2019

Dispõe Sobre A Proibição De Cobrança De Taxa De Religação De Energia Eletrica No Município De Araguatins, Em Caso De Corte De Fornecimento Por Falta De Pagamento E Da Outras Providências, do Vereador Miguel Pereira Silva - MDB.

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Autógrafo de Lei n° 1265/2019

Fica Denominada a Unidade Básica de saúde Fluvial e dá outras providências, do Vereador Manoel Benicio - PRB.

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Autógrafo de Lei n° 1266/2019

Altera o artigo 3° da Lei Municipal n°1231/2017, Prorrogando o prazo de início da obra de construção da Sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Tocantins, do Vereador Darlan Gomes Chagas - PR.

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Autográfo de Lei n° 1267/2019

Dispõe sobre a concessão de uso de locais públicos para a instalação de quiosques, especifica e dá outras providências, da Mesa Diretora.

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Autógrafo de Lei n° 1268/2019

Institui no Município de Araguatins/TO O Programa ‘Aluno Nota 10’ Que Premia Os Melhores Alunos Da Rede Pública Municipal E Estadual, Criando o Prêmio de ‘ Incentivo ao Bom Aluno.

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Autógrafo de Lei n° 1269/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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Autógrafo de Lei n° 1270/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

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Autógrafo de Lei n° 1271/2019

Altera o Anexo Único e Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 5º da Lei 1.239/2017, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021, e dá outras providências

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