Autógrafos de Lei 2018

por Jefferson Allã Souza Mendes publicado 23/10/2019 07h20, última modificação 23/10/2019 10h22
Autógrafos de Lei 2018

Autógrafo de Lei Nº 1241/2018

ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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Autógrafo de Lei Nº 1242/2018

CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS.

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Autógrafo de Lei n° 1243/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA URBANA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAGUATINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autógrafo de Lei Nº 1244/2018

DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO P.A. MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autógrafo de Lei Nº 1245/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA DE MÃO DUPLA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS VILA MADALENA E VILA MIRANDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autógrafo de Lei Nº 1246/2018

Dispões sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores, próprios, alocados, conveniados, e/ou alocados do Poder Público, e dá outras providências.

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Autógrafo de Lei Nº 1247/2018

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde entre a Vila Madalena e a Santa Tereza, e adota outras providências.

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Autógrafo de Lei Nº 1248/2018

Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana à COLÔNIA DE PESCADORES Z1, e dá outras providências.

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Autógrafo de Lei Nº 1249/2018

Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana à ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ARAGUATINS, e dá outras providências.

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Autógrafo de Lei Nº 1250/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a receber a título de doação 150 lotes urbanos do loteamento Araguaia III, e dá outras providências.

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Autógrafo de Lei Nº 1251/2018

Declara como áreas de especial interesse social, para fins de regularização, os loteamentos Araguaia II, Araguaia III, Pôr do Sol I, II, III, IV e 05, e estabelece os respectivos padrões especiais de urbanização.

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Autógrafo de Lei Nº 1252/2018

Denomina a Rua 02 do Residencial 03 Poderes, que passará a chamar-se Rua Professor Manoel Barbosa Soares, e adota outras providências.

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Autógrafo de Lei Nº 1253/2018

Estabelece horários para coleta de resíduos sólidos das fossas sépticas e dá outras providências.

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Autógrafo de Lei Nº 1254/2018

Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Araguatins e dá outras providências.

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Autógrafo de Lei Nº 1255/2018

Dispõe e estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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Autógrafo de Lei nº 1256/2018

Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 998/2018, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins/TO e dá outras providências.

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Autógrafo de Lei Nº 1257/2018

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria - LDO para o exercício financeiro de 2019.

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Autógrafo de Lei n° 1258/2019

Estima a receita fixa a despesa estabelecendo o programa de trabalho para o exercício de 2019.

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Autógrafo de Lei n° 1259/2019

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2019.

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