LEIS SANCIONADAS EM 2018

por José Mendes de Menezes Junior publicado 23/04/2018 08h34, última modificação 23/04/2018 08h34
PREFEITO: Cláudio Carneiro Sanata

Lei nº 1193 de 15/03/2018

"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Vicente Ferrer de Araguatins"

Lei nº 1193 de 15/03/2018 - Leia mais…

Lei nº 1241 de 27/02/2018

"Estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público"

Lei nº 1241 de 27/02/2018 - Leia mais…

Lei nº 1242 de 27/02/2018

''Cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do Serviço Público Municipal do município de Araguatins''

Lei nº 1242 de 27/02/2018 - Leia mais…

Lei nº 1243 de 27/02/2018

"Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAGUATINS, e dá outras providências"

Lei nº 1243 de 27/02/2018 - Leia mais…

Lei nº 1244 de 02/04/2018

"Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no P.a Maringá e adota outras providências"

Lei nº 1244 de 02/04/2018 - Leia mais…

Lei nº 1245 de 02/04/2018

"Dá denominação a Avenida de mão dupla localizada entre os Bairros Vila Cidinha e Vila Miranda e adota outras providências"

Lei nº 1245 de 02/04/2018 - Leia mais…

Lei nº 1246 de 02/05/2018

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores, próprios, alocados, conveniados, e/ou alocados do Poder Público, e dá outras providências"

Lei nº 1246 de 02/05/2018 - Leia mais…

Lei nº 1247 de 04/05/2018

"Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada entre a Vila Madalena e a Santa Tereza, e adota outras providências"

Lei nº 1247 de 04/05/2018 - Leia mais…

Lei nº 1248 de 01/06/2018

"Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana á COLÔNIA DE PESCADORES Z1, e dá outras providências"

Lei nº 1248 de 01/06/2018 - Leia mais…

Lei nº 1249 de 01/06/2018

"Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana à ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ARAGUATINS, e dá outras providências"

Lei nº 1249 de 01/06/2018 - Leia mais…

Lei nº 1252 de 01/06/2018

"Dá denominação a Rua 02 do Residencial 03 Poderes que passará a chamar-se Rua Manoel Barbosa Soares, e adota outras providências"

Lei nº 1252 de 01/06/2018 - Leia mais…

Ações do documento