LEIS SANCIONADAS EM 2012

por José Mendes de Menezes Junior publicado 18/04/2018 09h48, última modificação 18/04/2018 09h48
PREFEITO: Francisco da Rocha Miranda

Lei nº 1073 de 07/05/2012

“Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Araguatins, e dá outras providências”

Lei nº 1073 de 07/05/2012 - Leia mais…

Lei nº 1075 de 07/05/2012

“Autoriza e Regulamenta a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo.”

Lei nº 1075 de 07/05/2012 - Leia mais…

Lei nº 1076 de 11/05/2012

“Altera a denominação da Rua “G”, para Rua Maria Rezende Pereira.”

Lei nº 1076 de 11/05/2012 - Leia mais…

Lei nº 1077 de 11/05/2012

“Proíbe o uso de cigarros na Feira Coberta e dá outras providências”

Lei nº 1077 de 11/05/2012 - Leia mais…

Lei nº 1078 de 11/05/2012

“Dispõe sobre o Auxílio-Combustível a ser concedido a servidor ou a colaborador eventual que venha disponibilizar, temporário e gratuitamente, veículo automotor a serviço das atividades e ações do Município, e adota outras providências.”

Lei nº 1078 de 11/05/2012 - Leia mais…

Lei nº 1079 de 11/05/2012

“Dispõe sobre o Auxílio-Financeiro a pessoa física e adota outras providências.”

Lei nº 1079 de 11/05/2012 - Leia mais…

Lei nº 1080 de 11/05/2012

“Dispõe sobre a equiparação Salarial dos Técnicos em Contabilidade e Agropecuária aos Técnicos em Radiologia e concede aumento aos Coveiros.”

Lei nº 1080 de 11/05/2012 - Leia mais…

Lei nº 1081 de 11/05/2012

“Dispõe sobre o aumento do salário base dos Assistentes Sociais”

Lei nº 1081 de 11/05/2012 - Leia mais…

Lei nº 1082 de 11/05/2012

“Dispõe sobre a retificação da Lei nº 1055/2011”

Lei nº 1082 de 11/05/2012 - Leia mais…

Lei nº 1083 de 11/05/2012

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1067/2011”

Lei nº 1083 de 11/05/2012 - Leia mais…

Lei nº 1084 de 11/05/2012

“Que considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Madureira”

Lei nº 1084 de 11/05/2012 - Leia mais…

Lei nº 1085 de 11/05/2012

“Que considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Ciadseta”

Lei nº 1085 de 11/05/2012 - Leia mais…

Lei nº 1086 de 11/05/2012

“Denomina o Posto de Saúde localizado na Vila Miranda e dá outras providências”

Lei nº 1086 de 11/05/2012 - Leia mais…

Lei nº 1089 de 24/08/2012

“Autoriza venda de áreas de terrenos públicos e dá outras providências”

Lei nº 1089 de 24/08/2012 - Leia mais…

Lei nº 1090 de 24/08/2012

“Dispõe sobre a Criação e Denominação de Escola Municipal, Centro de Educação Infantil e Quadra Poliesportiva”

Lei nº 1090 de 24/08/2012 - Leia mais…

Lei nº 1092 de 24/08/2012

“Disciplina a Regulamentação dos Pontos de Transportes Individuais de Passageiros (Táxi) e dá outras providências”

Lei nº 1092 de 24/08/2012 - Leia mais…

Lei nº 1093 de 24/08/2012

“Dispõe sobre a Retificação do Artigo 2º, da Lei nº 933/2007, que Cuida da Composição do Conselho do FNDEB”

Lei nº 1093 de 24/08/2012 - Leia mais…

Lei nº 1094 de 09/10/2012

“Denomina a Unidade de Saúde localizada no Setor Aeroporto e dá outras providências”

Lei nº 1094 de 09/10/2012 - Leia mais…

Lei nº 1096 de 21/12/2012

“Dispõe sobre autorização para a aquisição onerosa de área urbana, que especifica e dá outras providências”

Lei nº 1096 de 21/12/2012 - Leia mais…

Lei nº 1099 de 14/12/2012

“Altera os anexos da Lei nº 1070/2011 de 26 de dezembro de 2011, que dispõe sobre estimativa da receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2012, de autoria do Poder Executivo”

Lei nº 1099 de 14/12/2012 - Leia mais…

Lei nº 1102 de 28/12/2012

“Denomina o Auditório da Saúde e as quadras poliesportivas localizada na Escola Nair Duarte e Distritos de Araguatins e dá outras providências”

Lei nº 1102 de 28/12/2012 - Leia mais…

Ações do documento