LEIS SANCIONADAS EM 2009

por José Mendes de Menezes Junior publicado 16/04/2018 09h01, última modificação 16/04/2018 09h01
PREFEITO: Francisco da Rocha Miranda

Lei nº 983 de 23/03/2009

"Autoriza e Regulamenta a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo para o ano de 2009".

Lei nº 983 de 23/03/2009 - Leia mais…

Lei nº 985 de 19/05/2009

"Dispõe sobre autorização para doação de Bens Imóveis ao Estado do Tocantins para Construção do Posto Fiscal da ADAPEC e dá outras providências".

Lei nº 985 de 19/05/2009 - Leia mais…

Lei nº 986 de 19/05/2009

Dispõe sobre autorização para doação de Bens Imóveis ao Estado do Tocantins para Construção da Sede da Naturatins e dá outras providências".

Lei nº 986 de 19/05/2009 - Leia mais…

Lei nº 988 de 19/05/2009

"Dispõe sobre autorização para doação de bens a Associação do Moveleiros de Araguatins e dá outras providências".

Lei nº 988 de 19/05/2009 - Leia mais…

Lei nº 999 de 16/12/2009

"Institui Educação para o Trânsito como disciplina obrigatória nas escolas de rede pública municipal de ensino".

Lei nº 999 de 16/12/2009 - Leia mais…

Lei nº 1000 de 30/12/2009

"Altera a Lei nº 917/2006, que estabelece o Novo Plano de Cargos e Salários e carreira dos servidores públicos municipais de Araguatins e dá outras providências".

Lei nº 1000 de 30/12/2009 - Leia mais…

Lei nº 1001 de 30/12/2009

"Altera a Lei nº 918/2006, que estabelece o Estatuto do Magistério e o Plano de Cargos, carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências".providências".

Lei nº 1001 de 30/12/2009 - Leia mais…

Lei nº 1002 de 30/12/2009

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei nº 1002 de 30/12/2009 - Leia mais…

Lei nº 1003 de 30/12/2009

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e adota outras providencias".

Lei nº 1003 de 30/12/2009 - Leia mais…

Lei nº 1004 de 30/12/2009

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araguatins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2010, e dá outras providências".

Lei nº 1004 de 30/12/2009 - Leia mais…

Lei nº 1005 de 30/12/2009

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013".

Lei nº 1005 de 30/12/2009 - Leia mais…

Lei nº 1006 de 30/12/2009

"Dispõe sobre autorização para doação de Bens Imóveis ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para Construção da Sede do FÓRUM DA COMARCA DE ARAGUATINS e dá outras providências".

Lei nº 1006 de 30/12/2009 - Leia mais…

Lei nº 1007 de 30/12/2009

"Altera a Lei 892/2005 onde autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), na qualidade de Agente Financeiro da união, na forma que menciona".

Lei nº 1007 de 30/12/2009 - Leia mais…

Ações do documento