LEIS SANCIONADAS EM 2004

por José Mendes de Menezes Junior publicado 06/04/2018 19h00, última modificação 07/04/2018 13h35
PREFEITO: Ronald Corrêa da Silva

Lei nº 844 de 05/03/2004

"Dá denominação às Ruas do Povoado Taquarizinho, e dá outra providências".

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Lei nº 845 de 22/03/2004

"Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, localizado no Distrito de Macaúba neste município"

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Lei nº 846 de 22/03/2004

"Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal 1, localizada na Vila Planalto neste município"

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Lei nº 847 de 27/04/2004

"Altera dispositivos da Lei nº 809/2002, modificando a redação do art. 1º, §3º, inciso IV e dando nova redação ao parágrafo único do art. 10 e ao art. 11"

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Lei nº 849 de 27/04/2004

"Dispõe sobre autorização para a doação de área de terra a Associação Independente dos cabos e Soldados da 4ª CIPM de Araguatins, e dá outras providências"

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Lei nº 850 de 27/04/2004

"Dispõe sobre autorização para a doação de área de terra ao INCRA - Unidade Avançada de Araguatins - TO, e dá outras providências"

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Lei nº 851 de 27/04/2004

"Denomina um Logradouro de 08 de março, em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher"

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Lei nº 853 de 27/04/2004

"Altera o salário base do Superintendente do SEMUSA, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 708/1999, de 11 de outubro de 1999".

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Lei nº 854 de 27/04/2004

"Dispõe sobre aumento da remuneração dos servidores do Serviço Municipal de Saneamento - SEMUSA"

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Lei nº 855 de 27/04/2004

"Dispõe sobre autorização para a doação de área de terra ao RURALTINS, e dá outras providências"

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Lei nº 856 de 27/04/2004

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências"

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Lei nº 857 de 27/07/2004

"Autoriza o Município de Araguatins, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Bico do Papagaio"

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Lei nº 858 de 27/04/2004

"Cria uma Escola Municipal e dá denominação de Escola Municipal Profª Djanira Rodrigues da Silva"

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Lei nº 859 de 27/04/2004

"Cria uma Escola Municipal e dá denominação de Escola Municipal Galdencio Manoel Gomes"

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Lei nº 860 de 27/04/2004

"Cria uma Escola Municipal e dá denominação de Escola Municipal Mutirão"

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Lei nº 861 de 27/04/2004

"Cria uma Escola Municipal e dá denominação de Escola Municipal Maringá"

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Lei nº 862 de 27/04/2004

"Cria uma Escola Municipal e dá denominação de Escola Municipal Areia Branca"

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Lei nº 863 de 27/04/2004

"Altera o nome da Escola Municipal Presidente Kennedy, localizada no Povoado Mata Velha, para Escola Municipal Dermival Marques da Silva"

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Lei nº 864 de 27/04/2004

"Muda o nome Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no Povoado Água Amarela, para Escola Municipal Profª Maria Aparecida Mota"

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Lei nº 865 de 27/04/2004

'Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências"

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Lei nº 866 de 27/04/2004

'Concede aumento aos Servidores da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências"

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Lei nº 868 de 23/08/2004

"Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Município de Araguatins-TO, e dá outras providências"

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