LEIS SANCIONADAS EM 2003

por José Mendes de Menezes Junior publicado 06/04/2018 18h25, última modificação 07/04/2018 13h36
PREFEITO: Ronald Corrêa da Silva

Lei nº 815 de 19/03/2003

"Dispõe sobre aumento na tarifa de água do Serviço Municipal e Saneamento - SEMUSA, Lei nº 708/9 - Título III - Da competência da Superintendência alínea."

Lei nº 815 de 19/03/2003 - Leia mais…

Lei nº 816 de 19/03/2003

"Prorroga o prazo do Comodato com o Banco do Brasil e dá outras p´providências".

Lei nº 816 de 19/03/2003 - Leia mais…

Lei nº 817 de 19/03/2003

"Dispõe sobre autorização para a doação de bens imóveis a Polícia Militar do Estado do Tocantins e dá outras providências".

Lei nº 817 de 19/03/2003 - Leia mais…

Lei nº 818 de 19/03/2003

"Dispõe sobre autorização para a doação de bens imóveis a Igreja Católica e dá outras providências".

Lei nº 818 de 19/03/2003 - Leia mais…

Lei nº 819 de 19/03/2003

"Dispõe sobre autorização para a doação de área urbana em pagamento de débitos para com o INSS e adota outras providências".

Lei nº 819 de 19/03/2003 - Leia mais…

Lei nº 825 de 14/05/2003

"Institui o Conselho Municipal de Idoso,e adota outras providências".

Lei nº 825 de 14/05/2003 - Leia mais…

Lei nº 826 e 14/05/2003

"Autoriza e Regulamenta a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo".

Lei nº 826 e 14/05/2003 - Leia mais…

Lei nº 827 de 14/05/2003

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências".

Lei nº 827 de 14/05/2003 - Leia mais…

Lei nº 828 de 14/05/2003

"Dispõe sobre autorização para venda de bens imóveis e dá outras providências".

Lei nº 828 de 14/05/2003 - Leia mais…

Lei nº 832 de 13/12/2003

"Cria Escola Municipal e dá denominação a Escola Municipal Fazenda Cristo Rei".

Lei nº 832 de 13/12/2003 - Leia mais…

Lei nº 833 de 13/12/2003

"Dispõe sobre autorização para a doação de bens Imóveis a Paróquia São Vicente Ferrer e dá outras providências".

Lei nº 833 de 13/12/2003 - Leia mais…

Lei nº 834 de 13/12/2003

"Autoriza a dispensa de multas e juros das contas de água com débitos anteriores a 31 de outubro de 2003 de dá outra providências".

Lei nº 834 de 13/12/2003 - Leia mais…

Lei nº 835 de 13/12/2003

"Autoriza a permuta de área de propriedade do município, e dá outras providências".

Lei nº 835 de 13/12/2003 - Leia mais…

Lei nº 836 de 17/12/2003

"Autoriza a negociação de energia do SEMUSA em atraso junto a CELTINS, e dá outras providências".

Lei nº 836 de 17/12/2003 - Leia mais…

Lei nº 837 de 23/12/2003

"Altera os dispositivos da Lei Municipal de 685/98, modificando a redação do Art. 2º, caput, acrescentando a este os incisos X, XI, XII, alterando a redação do Art. 3º, seus parágrafos e dá outras providências".

Lei nº 837 de 23/12/2003 - Leia mais…

Lei nº 838 de 23/12/2003

"Concede aumento aos Servidores da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências".

Lei nº 838 de 23/12/2003 - Leia mais…

Lei nº 839 de 23/12/2003

"Dispõe sobre autorização para a doação de bens imóveis ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins dá outras providências".

Lei nº 839 de 23/12/2003 - Leia mais…

Lei nº 840 de 23/12/2003

"Institui o Regulamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - TÁXI e dá outras providências".

Lei nº 840 de 23/12/2003 - Leia mais…

Lei nº 841 de 23/12/2003

"Autoriza a permuta de área de propriedade do município, e dá outras providências".

Lei nº 841 de 23/12/2003 - Leia mais…

Lei nº 842 de 23/12/2003

"Enquadra os professores Leigos no quadro de Professores integrantes do Magistério nível médio, e dá outras providências".

Lei nº 842 de 23/12/2003 - Leia mais…

Lei nº 843 de 23/12/2003

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2004".

Lei nº 843 de 23/12/2003 - Leia mais…

Ações do documento