LEIS SANCIONADAS EM 1990

por José Mendes de Menezes Junior publicado 05/03/2018 11h25, última modificação 07/04/2018 13h25
PREFEITO: José Guilherme Frazão Pereira

Lei nº 435 de 16/02/1990

"Altera a Lei nº 433/90, de 05 de janeiro de 19990."

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Lei nº 436 de 16/02/1990

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Estado do Tocantins, através da Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências."

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Lei nº 438 de 16/02/1990

"Dispõe sobre autorização para construção de um Matadouro público e dá outras providências."

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Lei nº 439 de 26/04/1990

"Dispõe sobre a construção de quadras de esportes e dá outras providências."

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Lei nº 440 de 26/04/1990

"Dispões sobre autorização para aplicação de recursos financeiros disponíveis, em Mercado de Capitais e dá outras providências."

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Lei nº 441 de 07/06/1990

"Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uma ajuda financeira no valor de Cr$: 200.000,00 à Cooperativa-Escola dos alunos da Escola Agrotécnica Federal de Araguatins Ltda, e dá outras providências."

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Lei nº 442 de 07/06/1990

"Dispões sobre autorização Legislativa para doação do prédio da Escola Municipal Professora Nair Duarte, e dá outras providências."

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Lei nº 443 de 07/06/1990

"Dispõe sobre autorização Legislativa para doação do prédio e da área da Escola Professora Maria de Lourdes Milhomem Fernandes, e dá outras providências."

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Lei nº 444 de 07/06/1990

"Dispõe sobre a criação e funcionamento do Centro Profissionalizante Municipal Santa Rita de Cássia e dá outras providências.

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Lei nº 445 de 07/06/1990

"Altera o Parágrafo Único da Lei nº 433/90, de 05 de janeiro de 1990."

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Lei nº 446 de 07/06/1990

"Altera o Artigo 2º da Lei nº 434/90, de 05 de janeiro de 1990."

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Lei nº 447 de 07/06/1990

"Dispões sobre a construção de uma lavanderia pública no bairro Nova Araguatins, e dá outras providências."

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Lei nº 448 de 05/06/1990

"Dispõe sobre a construção de prédio escolar no bairro Nova Araguatins, para abrigar a Escola Maternal Novato Miranda, e dá outras providências."

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Lei nº 449 de 07/06/1990

"Dispões sobre a construção de prédio escolar no lugar denominado Ubinzal e dá outras providências."

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Lei nº 450 de 07/06/1990

"Dispõe sobre a implantação de roças comunitárias e dá outras providências."

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Lei nº 451 de 07/06/1990

"Dispõe sobre a construção de um prédio escolar no lugar denominado Sempre Viva do Jacob, e dá outras providências."

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Lei nº 452 de 07/06/1990

"Dispõe sobre a construção de prédio escolar no lugar denominado São José, e dá outras providências."

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Lei nº 453 de 07/06/1990

"Dispões sobre a construção de prédio escolar no lugar denominado, Mangabeira, e dá outras providências."

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Lei nº 454 de 07/06/1990

"Dá nova denominação à Escola Nossa Senhora das Graças, na localidade da Fazenda Santa Cruz."

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Liei nº 455 de 05/07/1990

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cr$: 6.500.000,00, para ampliação e melhoramento do Sistema de Abastecimento de Água potável desta cidade."

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Lei nº 456 de 05/07/1990

"Abre Crédito Especial para compra do Hospital "SANTO ANTÔNIO" e dá outras providências."

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Lei nº 457 de 09/08/1990

"Dispõe sobre a criação de Escola Municipal no lugar denominado Divinópolis do Norte, e dá sua denominação e outras providências."

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Lei nº 458 de 09/08/1990

"Dispõe sobre a criação do Vale Transporte, para os idosos maiores de 65 anos."

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Lei nº 459 de 09/08/1990

"Dispõe sobre a construção de um mercado público, no bairro Nova Araguatins, e dá outras providências."

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Lei nº 460 de 10/08/1990

"Amplia o número de pontos de Táxis e dá outras providências."

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Lei nº 461 de 10/08/1990

"Dispões sobre a construção e funcionamento de uma Feira Livre no Povoado de Lagoa, sede do Distrito de São Bento, neste Município."

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Lei nº 462 de 01/09/1990

"Dispõe sobre autorização legislativa para contrair empréstimo junto ao Banco Industrial e Comercial S/A, Agencia de Goiânia capital do Estado de Goiás."

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Lei nº 463 de 19/10/1990

"Dispõe sobre a concessão de abono especial aos Professores, Porterias-Serventes e Merendeiras da Rede Escolar Municipal."

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Lei nº 464 de 07/12/1990

"Dispõe sobre concessão de abono especial, aos Servidores Municipais do quadro Administrativo."

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Lei nº 465 de 26/12/1990

"Dispõe sobre a criação do Quadro de funcionários do Hospital Municipal de Araguatins."

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Lei nº 466 de 26/12/1990

"Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Hospital Municipal de Araguatins, e dá outras providências."

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Lei nº 467 de 28/12/1990

"Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."

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Lei nº 468 de 26/12/1990

"Institui o Plano Plurianual do Município e dá outras providências."

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Lei nº 469 de 28/12/1990

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências."

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